Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática

Authors

  • Gabriel Antonio Silveira Mantelli University of São Paulo image/svg+xml Author
  • Sara Pereira Leal University of Brasília image/svg+xml Author
  • Sofia Diniz Hosni University of São Paulo image/svg+xml Author
  • Andrew Johnson Pereira de Oliveira Universidade de Buenos Aires Author

Keywords:

Climate Litigation, Judiciary, Judicial Activism, ADPF 708, Brazilian Environmental Law

Abstract

This presents a historical analysis of climate litigation in Brazil in three phases: the embryonic period (1996-2018), the consolidation (2019-2022), and the current strategic reconfiguration, consolidating the country as an international reference in the area.

Author Biographies

  • Gabriel Antonio Silveira Mantelli, University of São Paulo

    Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Con
    sultor Sênior de Projetos da LACLIMA e Diretor-Executivo do Instituto Ação Climática

  • Sara Pereira Leal, University of Brasília

    Mestranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Mestranda em Direito Constitucional no Instituto Brasi
    leiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bolsista Capes. Advogada

  • Sofia Diniz Hosni, University of São Paulo

    Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora do Instituto Ação Climática. Advogada

  • Andrew Johnson Pereira de Oliveira, Universidade de Buenos Aires

    Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Graduando em Direito na Universi
    dade de São Paulo (USP). Graduado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas(Unicamp)

     

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Published

2025-12-02

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Issue

Vol. 1 No. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro

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How to Cite

Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática . (2025). Revista ESASP - Revista Científica Virtual Da Escola Superior De Advocacia Da OAB SP, 1(50), 160-173. https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/23