Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática

Autores

  • Gabriel Antonio Silveira Mantelli Universidade de São Paulo image/svg+xml Autor
    • Sara Pereira Leal Universidade de Brasília image/svg+xml Autor
      • Sofia Diniz Hosni Universidade de São Paulo image/svg+xml Autor
        • Andrew Johnson Pereira de Oliveira Universidade de Buenos Aires Autor

          Palavras-chave:

          Litigância Climática, Poder Judiciário, Ativismo Judicial, ADPF 708, Direito Ambiental Brasileiro

          Resumo

          Apresenta uma análise histórica da litigância climática no Brasil em três fases: o período embrionário (1996-2018), a consolidação (2019-2022) e a reconfiguração estratégica atual, consolidando o país como referência internacional na área.

          (Recebido em: Outubro de 2025 | Aceito em: Novembro de 2025)

          Biografia do Autor

          • Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Universidade de São Paulo

            Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Con
            sultor Sênior de Projetos da LACLIMA e Diretor-Executivo do Instituto Ação Climática

          • Sara Pereira Leal, Universidade de Brasília

            Mestranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Mestranda em Direito Constitucional no Instituto Brasi
            leiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bolsista Capes. Advogada

          • Sofia Diniz Hosni, Universidade de São Paulo

            Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora do Instituto Ação Climática. Advogada

          • Andrew Johnson Pereira de Oliveira, Universidade de Buenos Aires

            Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Graduando em Direito na Universi
            dade de São Paulo (USP). Graduado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas(Unicamp)

             

          Referências

          AZEVEDO, Nauê Bernardo. A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2023.

          BURGER, Michael; TIGRE, Maria Antonia. Global Climate Litigation Report: 2023 Status Review. Nairobi: United Nations Environment Programme; New York: Sabin Center for Climate Change Law, Columbia Law School, 2023. Disponível em: https://scholarship.law.columbia.edu/sabin_climate_change/202/. Acesso em: 26 out. 2025.

          CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. JusClima2030 – laboratório de inovação, energia e mudança climática. Disponível em: https://jusclima2030.jfrs.jus.br/. Acesso em: 26 out. 2025.

          DANTAS, Carolina. Pacote Verde do STF: entenda quais são as 7 ações ambientais em pauta pelo tribunal. G1, 30 mar. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2022/03/30/pacote-verde-do-stf-entenda-quais-sao-as-7-acoes-ambientais-em-pauta-pelo-tribunal.ghtml. Acesso em: 26 out. 2025.

          FAP-DF. Litigância ambiental nacional e internacional como meio para a conservação e o uso sustentável dos recursos ambientais. Coordenação: Carina Costa de Oliveira. Projeto de Pesquisa Científica número 00193.00001489/2021-13. Edital 04/2021, FAP-DF. Brasília, 2022. Mais informações em: https://sites.google.com/ccom.unb.br/ndsr-gern. Acesso em: 26 out. 2025.

          GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA NO ANTROPOCENO (JUMA/PUC-Rio). Plataforma Brasileira de Litigância Climática. Disponível em: https://juma.jur.puc-rio.br/base-dados-litigancia-climatica-no-brasil. Acesso em: 26 out. 2025.

          LIMA, Moara Silva Vaz de; LOPES, Rafael Echeverria. Litigância climática em rede: a articulação conjunta de partidos políticos e entidades da sociedade civil para frear o desmonte das políticas de proteção ambiental. In: AZEVEDO, Nauê Bernardo; ARAÚJO, Suely (org.). Litígio estratégico climático em rede: experiência contra retrocessos socioambientais por meio do judiciário no período 2020-2024. Piracicaba: Laboratório do Observatório do Clima (LABOC), 2024.

          MANTELLI, Gabriel; NABUCO, Joana; BORGES, Caio. Guia de litigância climática. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2019.

          MOREIRA, Danielle de Andrade (coord.). Panorama da litigância climática no Brasil: relatório de 2024. Rio de Janeiro: Ed. das Autoras, 2024. Disponível em: https://81fde5d4-675c-45a4-965d-ddaf8ad9b2cd.filesusr.com/ugd/a8ae8a_98130c7a71f542e1949db1b2d8646e35.pdf. Acesso em: 26 out. 2025.

          MURCOTT, Melanie Jean; TIGRE, Maria Antonia. Developments, opportunities, and complexities in Global South climate litigation: introduction to the special collection. Journal of Human Rights Practice, v. 16, n. 1, p. 1-24, 2024.

          NEIVA, Julia; MANTELLI, Gabriel. Is there a Brazilian approach to climate litigation? The climate crisis, political instability and litigation possibilities in Brazil. In: RODRÍGUEZ-GARAVITO, Cesar (ed.). Litigating the climate emergency: how human rights, courts, and legal mobilization can bolster climate action. Cambridge: Cambridge University Press, 2022. p. 349-363.

          SABIN CENTER FOR CLIMATE CHANGE LAW. Climate Litigation Database. Disponível em: https://www.climatecasechart.com/. Acesso em: 26 out. 2025.

          SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Núcleo de Processos Estruturais Complexos (NUPEC). Disponível em: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=cmc&pagina=nupec_apresentacao. Acesso em: 26 out. 2025.

          TALANOA. Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira. São Paulo: Instituto Talanoa, 2022. Disponível em: https://www.politicaporinteiro.org/wp-content/uploads/2022/10/Relatorio-Reconstrucao.pdf. Acesso em: 24 out. 2025.

          TIGRE, Maria A.; SETZER, Joana. Human rights and climate change for climate litigation in Brazil and beyond: an analysis of the Climate Fund decision. Georgetown Journal of International Law, Washington, v. 54, n. 4, p. 593-622, 2023.

          Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

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          Publicado

          2025-12-02

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          Edição

          v. 1 n. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro

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          Artigos

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          Como Citar

          Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 50, p. 160–173, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/23. Acesso em: 20 mar. 2026.