Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento

Autores

  • Layla Abdo Ribeiro de Andrada Ordem dos Advogados do Brasil Autor

    Palavras-chave:

    Identidade Digital, Cibersegurança, Reforma Legislativa

    Resumo

    O artigo aborda a implementação da identidade digital no Brasil, prevista no anteprojeto de reforma do Código Civil e inspirada em regulamentos europeus. Explora os benefícios potenciais para o acesso a serviços públicos e privados, a proteção de dados pessoais e o fomento à eficiência econômica. Discute, ainda, desafios como cibersegurança, interoperabilidade e o uso de tecnologias de blockchain e DREX para a modernização do sistema de identificação brasileiro.

    (Recebido em: Setembro de 2024 | Aceito em: Outubro de 2024)

    Biografia do Autor

    • Layla Abdo Ribeiro de Andrada, Ordem dos Advogados do Brasil

      Mestre em gestão empresarial, advogada, consultora jurídica especializada em processo legislativo, membro da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Referências

    BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2024].

    BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, [2018].

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    Capa da Edição 47 (2024) da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, apresentando ao centro a estátua da Justiça (Têmis) de olhos vendados, segurando a balança e a espada. O fundo combina tons de azul-petróleo com recortes de textos jurídicos antigos e, na base, destaca-se o título "Reforma do Código Civil" sobre uma tarja branca, acompanhado do nome do organizador Flávio Tartuce e dos logotipos institucionais da ESA e OAB São Paulo.

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    Publicado

    2024-10-03

    Edição

    v. 1 n. 47 (2024): Reforma do Código Civil

    Seção

    Artigos

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    Como Citar

    Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 47, p. 13–15, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/108. Acesso em: 20 mar. 2026.