A desindexação na reforma do Código Civil

Autores

  • Marco Aurélio Bellizze Superior Tribunal de Justiça Autor
    • Ricardo Campos Goethe Universität Frankfurt Autor

      Palavras-chave:

      Desindexação, Reforma do Código Civil, Direito Digital

      Resumo

      O artigo analisa a proposta de criação de um livro dedicado ao Direito Digital no Código Civil brasileiro, com foco no direito à desindexação. Explora a distinção entre disponibilidade e acessibilidade da informação, discutindo como a remoção de links em motores de busca protege a personalidade sem excluir o conteúdo da fonte original. Aborda parâmetros para evitar abusos, salvaguardando a liberdade de imprensa e o interesse público em casos de dados históricos ou de interesse social.

      (Recebido em: Julho de 2024 | Aceito em: Outubro de 2024).

      Biografia do Autor

      • Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça

        Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vice-presidente da Comissão de Juristas para reforma e atualização do Código Civil.

      • Ricardo Campos, Goethe Universität Frankfurt

        Docente na Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Coordenador nacional de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional. Diretor do Legal Grounds Institute. Vencedor do prêmio Werner Pünder (2021) e da academia europeia de teoria do direito (2022).

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      Capa da Edição 47 (2024) da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, apresentando ao centro a estátua da Justiça (Têmis) de olhos vendados, segurando a balança e a espada. O fundo combina tons de azul-petróleo com recortes de textos jurídicos antigos e, na base, destaca-se o título "Reforma do Código Civil" sobre uma tarja branca, acompanhado do nome do organizador Flávio Tartuce e dos logotipos institucionais da ESA e OAB São Paulo.

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      Publicado

      2024-10-03

      Edição

      v. 1 n. 47 (2024): Reforma do Código Civil

      Seção

      Artigos

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      Como Citar

      A desindexação na reforma do Código Civil. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 47, p. 16–17, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/109. Acesso em: 20 mar. 2026.