Responsabilidade Civil, Imputabilidade do Dano e Garantia do Recebimento do Crédito na Atualização do Código Civil

Autores

  • Rosa Maria Borriello de Andrade Nery Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml Autor

    Palavras-chave:

    Responsabilidade Civil, Dano, Garantias

    Resumo

    O artigo analisa o sistema de responsabilidade civil no anteprojeto de reforma do Código Civil, focando na lógica de imputação do dano e na garantia do recebimento do crédito. A autora, relatora da reforma, discute como o sistema jurídico deve garantir o equilíbrio patrimonial do lesado e aborda inovações nas garantias reais, essenciais para a segurança jurídica nas relações privadas modernas.

    (Recebido em: Julho de 2024 | Aceito em: Outubro de 2024)

    Biografia do Autor

    • Rosa Maria Borriello de Andrade Nery, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

      Professora associada de Direito Civil da PUC/SP. Livre-Docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil. Ex-Procuradora de Justiça e Ex-Desembargadora do TJSP. Titular da cadeira 60 da Academia Paulista de Direito. Relatora da proposta de reforma do Código Civil.

    Referências

    CHIRONI, G. P. Instituzioni di diritto Civile italiano. v. I, 2. ed. Milano-Torino-Roma: Fratelli Bocca Editori, 1912

    Capa da Edição 47 (2024) da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, apresentando ao centro a estátua da Justiça (Têmis) de olhos vendados, segurando a balança e a espada. O fundo combina tons de azul-petróleo com recortes de textos jurídicos antigos e, na base, destaca-se o título "Reforma do Código Civil" sobre uma tarja branca, acompanhado do nome do organizador Flávio Tartuce e dos logotipos institucionais da ESA e OAB São Paulo.

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    Publicado

    2024-10-03

    Edição

    v. 1 n. 47 (2024): Reforma do Código Civil

    Seção

    Artigos

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    Como Citar

    Responsabilidade Civil, Imputabilidade do Dano e Garantia do Recebimento do Crédito na Atualização do Código Civil. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 47, p. 25–28, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/112. Acesso em: 20 mar. 2026.