A disciplina da responsabilidade civil por risco da atividade na reforma do Código Civil

Autores

  • Nelson Rosenvald Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/SF Autor

    Palavras-chave:

    Responsabilidade civil, Risco da atividade, Reforma do Código Civil

    Resumo

    O artigo analisa as propostas da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil brasileiro no que tange à responsabilidade civil por risco da atividade. Discute a necessidade de harmonização entre a proteção do mercado e a tutela das vítimas, propondo critérios objetivos para a aplicação do dever de reparar, à luz dos desafios contemporâneos e tecnológicos.

    Recebido em: Julho de 2024 | Aceito em: Outubro de 2024

    Biografia do Autor

    • Nelson Rosenvald, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/SF

      Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais

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    Capa da Edição 47 (2024) da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, apresentando ao centro a estátua da Justiça (Têmis) de olhos vendados, segurando a balança e a espada. O fundo combina tons de azul-petróleo com recortes de textos jurídicos antigos e, na base, destaca-se o título "Reforma do Código Civil" sobre uma tarja branca, acompanhado do nome do organizador Flávio Tartuce e dos logotipos institucionais da ESA e OAB São Paulo.

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    Publicado

    2024-10-03

    Edição

    v. 1 n. 47 (2024): Reforma do Código Civil

    Seção

    Artigos

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    Como Citar

    A disciplina da responsabilidade civil por risco da atividade na reforma do Código Civil. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 47, p. 31–34, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/114. Acesso em: 20 mar. 2026.