Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades

Autores

  • Maria Cristina Santiago Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Autor

    Palavras-chave:

    Usucapião familiar, Código Civil, Vulnerabilidades

    Resumo

    O artigo aborda a usucapião familiar como instrumento de regularização fundiária e proteção social, discutindo as propostas de atualização do Código Civil brasileiro. Analisa a eficácia do instituto à luz da proteção das vulnerabilidades, especialmente no contexto da chefia feminina de lares e da violência doméstica, propondo uma leitura sob a perspectiva de gênero.

    Recebido em: Julho de 2024 | Aceito em: Outubro de 2024

    Biografia do Autor

    • Maria Cristina Santiago, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

      Doutora em Direito pela UFPB, integra a Comissão de Juristas de atualização do Código Civil do Senado Federal. Juíza do TRE/PB, advogada e sócia-fundadora do Santiago & Rangel Advogados. Professora de Direito no UNIPE.

    Referências

    BRASIL. Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011. Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para dispor sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e sobre a usucapião especial de imóvel urbano. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2011.

    FERRY, Luc. A Sabedoria dos Mitos Gregos. Aprender a Viver II. Tradução de Jorge Bastos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. E-book.

    FIZGERALD, F. Scott. O curioso caso de Benjamin Button. Tradução de Francisco Júnior Moreira. Ilustração de Venez Caitano. São Paulo: Principis, 2023.

    PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Tradução de Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

    Capa da Edição 47 (2024) da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, apresentando ao centro a estátua da Justiça (Têmis) de olhos vendados, segurando a balança e a espada. O fundo combina tons de azul-petróleo com recortes de textos jurídicos antigos e, na base, destaca-se o título "Reforma do Código Civil" sobre uma tarja branca, acompanhado do nome do organizador Flávio Tartuce e dos logotipos institucionais da ESA e OAB São Paulo.

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    Publicado

    2024-10-03

    Edição

    v. 1 n. 47 (2024): Reforma do Código Civil

    Seção

    Artigos

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    Como Citar

    Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 47, p. 41–43, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/118. Acesso em: 20 mar. 2026.