Reforma do Código Civil, mito do "mini" cônjuge e combate à desigualdade de gênero

Autores

  • Instituto dos Advogados de Săo Paulo - IASP Instituto dos Advogados de Săo Paulo - IASP Autor

    Palavras-chave:

    Código Civil, Desigualdade de gênero, Sucessões

    Resumo

    O artigo analisa as propostas de reforma do Código Civil brasileiro no que tange ao Direito das Sucessões e ao Direito de Família, refutando o mito do "mini" cônjuge. O autor defende que as alterações propostas promovem a requalificação dos direitos sucessórios de cônjuges e companheiros, visando combater a desigualdade de gênero e valorizar o trabalho doméstico e a dupla jornada da mulher.

    Recebido em: Agosto de 2024 | Aceito em: Outubro de 2024

    Biografia do Autor

    • Instituto dos Advogados de Săo Paulo - IASP , Instituto dos Advogados de Săo Paulo - IASP

      Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Professor de cursos de especialização. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Membro de diversos institutos jurídicos e academias de direito.

    Referências

    BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2026]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 4 mar. 2024

    Capa da Edição 47 (2024) da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, apresentando ao centro a estátua da Justiça (Têmis) de olhos vendados, segurando a balança e a espada. O fundo combina tons de azul-petróleo com recortes de textos jurídicos antigos e, na base, destaca-se o título "Reforma do Código Civil" sobre uma tarja branca, acompanhado do nome do organizador Flávio Tartuce e dos logotipos institucionais da ESA e OAB São Paulo.

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    Publicado

    2024-10-03

    Edição

    v. 1 n. 47 (2024): Reforma do Código Civil

    Seção

    Artigos

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    Como Citar

    Reforma do Código Civil, mito do "mini" cônjuge e combate à desigualdade de gênero. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 47, p. 58–60, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/123. Acesso em: 20 mar. 2026.