A importância da intersetorialidade na capacitação dos profissionais da rede de proteção dos direitos infantojuvenis: integrando esforços para a construção de um futuro mais justo e seguro

Autores

  • Simone Miranda Rascachi Faculdade Nove de Julho de Bauru Autor

    Palavras-chave:

    Conselho Tutelar, Estatuto da Criança e do Adolescente, Princípio da Dignidade Humana

    Resumo

    O trabalho analisa a atuação e capacitação dos profissionais da rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, destacando a importância da intersetorialidade e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aborda os desafios enfrentados pelos conselheiros tutelares, como a escassez de recursos e a falta de formação contínua, defendendo a integração de esforços para garantir a proteção integral e o princípio da dignidade humana.

    Recebido em: Agosto de 2024 | Aceito em: Setembro de 2024

    Biografia do Autor

    • Simone Miranda Rascachi, Faculdade Nove de Julho de Bauru

      Acadêmica de Direito da Faculdade Nove de Julho de Bauru.

    Referências

    CABRERA, Adriana Marques Mourão. Violência Psicológica em crianças e adolescentes e suas consequências. Brasília, DF: UnB, 2022. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/31894/1/2022_AdrianaMarquesMouraoCabrera_tcc.pdf. Acesso em: 08 mai. 2024.

    FÁVERO, Eunice Teresinha; PINI, Francisca Rodrigues Oliveira; SILVA, Maria Liduína de Oliveira e. O Serviço Social e o Conselho Tutelar. São Paulo: Cortez, 2020.

    MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Curso de Direito da Criança e do Adolescente. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

    NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

    PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Direito da Criança e do Adolescente. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2024.

    RIBEIRO, Paulo Silvino. Violência doméstica e seus impactos no desenvolvimento infantil. Brasil Escola, 2024.SALVAR, Eduardo. O Paradigma da Proteção Integral e o ECA. Revista Jurídica, 2024.

    ZAPATER, Maíra. Direito da Criança e do Adolescente. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

    Capa da Revista ESASP. Fundo abstrato com formas coloridas em tons de rosa, laranja e roxo. Título: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO

    Downloads

    Publicado

    2024-09-09

    Edição

    v. 1 n. 46 (2024): Perspectivas Contemporâneas do Direto

    Seção

    Artigos

    Licença

    Creative Commons License

    Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

    Esta revista oferece acesso aberto imediato ao seu conteúdo (Open Access). A licença utilizada é a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

    ​

    Como Citar

    A importância da intersetorialidade na capacitação dos profissionais da rede de proteção dos direitos infantojuvenis: integrando esforços para a construção de um futuro mais justo e seguro. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 46, p. 132–140, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/148. Acesso em: 20 mar. 2026.