Conflitos normativos na interface entre a Psicologia e o Direito

Vinicius Carvalho Carreira; Marianne Ramos Feijó

Autores

Vinicius Carvalho Carreira Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Autor
Marianne Ramos Feijó Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Autor

Palavras-chave:

Psicologia, Direito, Poder Judiciário

Resumo

A interface da Psicologia com o Direito, no Poder Judiciário, decorre de expressa imposição legal. Leis como a de execução penal e a de alienação parental, além do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Processo Civil, exigem a realização de perícias psicológicas para diversas demandas. Porém, os peritos e assistentes técnicos estão submetidos não apenas à legislação federal, mas às normativas emanadas tanto dos Tribunais de Justiça quanto do próprio Conselho Federal de Psicologia, o que pode levar a conflitos normativos. Neste contexto, foi elaborado o presente trabalho, de natureza descritiva, com a finalidade de levantar e descrever, embora de maneira superficial, alguns conflitos reais e aparentes que surgem na conjugação das normas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho Federal de Psicologia. Os pontos destacados são na atuação de psicólogos como assistentes técnicos, como avaliadores no sistema prisional e nas causas de alienação parental, entre outros.

Recebido em: Agosto de 2024 | Aceito em: Setembro de 2024

Biografia do Autor

Vinicius Carvalho Carreira, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Advogado formado pela Faculdade de Direito de Bauru e Psicólogo formado pela UNESP-Bauru. Especialista em Direito de Família e Sucessões, em Direito Processual Civil e em Psicologia Comportamental e Cognitiva; mestre e doutorando em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem pela UNESP-Bauru.
Marianne Ramos Feijó, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Professora Assistente Doutora do Departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências da UNESP-Bauru; Psicóloga formada pela Universidade Paulista, Especialista em Terapia de Casal e de Família pela PUC-SP. Mestra e Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP; Pós-doutora em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo.

Referências

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