Mediação e Franchising

Autores

  • Fernanda Tartuce Escola Paulista de Direito (EPD) Autor

    Palavras-chave:

    Mediação, Franchising, Negociação, Resolução de Conflitos

    Resumo

    O artigo examina a aplicação da mediação como meio adequado para a resolução de conflitos no sistema de franquias (franchising). A autora destaca a importância da preservação da relação de colaboração entre franqueador e franqueado, analisando as vantagens da via consensual frente à morosidade e ao desgaste do Poder Judiciário. O texto aborda o panorama legislativo brasileiro, a natureza dos contratos de franquia e como a mediação pode atuar na gestão de controvérsias para manter a viabilidade do negócio.

    Recebido em: Março de 2024 | Aceito em: Maio de 2024 

    Biografia do Autor

    • Fernanda Tartuce, Escola Paulista de Direito (EPD)

      Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito (EPD). Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP (gestão 2022-2024). Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.

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    Capa da Revista ESASP, Edição 45, Ano 2024. O fundo apresenta uma fotografia artística em tons de cinza com foco dinâmico, mostrando o movimento de pessoas atravessando uma faixa de pedestres em uma perspectiva aérea. No canto superior direito, um retângulo preto contém o logotipo "Revista ESASP" e o subtítulo "Revista Científica Virtual Escola Superior de Advocacia - OAB-SP". Abaixo do logotipo, lê-se "Edição 45" e "Ano 2024". Ao centro, em letras garrafais e cores contrastantes, destaca-se o título principal: "TEMAS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO", sendo que a palavra "DIREITO CIVIL" aparece em branco sobre uma faixa azul-marinho. No canto inferior direito, estão os logotipos da OAB São Paulo e da ESA (Escola Superior de Advocacia).

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    Publicado

    2024-05-23

    Edição

    v. 1 n. 45 (2024): Temas do Direito Civil Contemporâneo

    Seção

    Artigos

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    Como Citar

    Mediação e Franchising. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 45, p. 25–32, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/156. Acesso em: 20 mar. 2026.