Responsabilidade civil por estelionato sentimental.

Autores

  • Luciana Fernandes Berlini Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Autor

    Palavras-chave:

    Estelionato Sentimental, Responsabilidade Civil, Relacionamento Afetivo

    Resumo

    O artigo analisa a responsabilidade civil no estelionato sentimental, caracterizado pelo uso do afeto para a obtenção de vantagens financeiras ilícitas, destacando o crescimento desse fenômeno em plataformas digitais e a consequente violação da boa-fé objetiva. A autora defende que a reparação deve fundamentar-se na teoria do abuso de direito e no reconhecimento do dano moral, muitas vezes considerado in re ipsa, visando proteger a dignidade da vítima e evitar sua revitimização perante a manipulação ardilosa que transforma sentimentos em negócios lucrativos

    Recebido em: Agosto de 2023 | Aceito em: Novembro de 2023.

    Biografia do Autor

    • Luciana Fernandes Berlini, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

      Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Pesquisadora líder do Terra Civilis. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada.

    Referências

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    Capa da Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, nº 43, 2024. O tema central é "Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea". O layout apresenta formas geométricas em tons de azul e branco, com o logo da ESA OAB SP no canto superior esquerdo e um grafismo de "43" em destaque à direita.

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    Publicado

    2023-12-07

    Declaração de Disponibilidade de Dados

    Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

     

    Edição

    v. 1 n. 43 (2023): Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea

    Seção

    Artigos

    Licença

    Direitos autorais (c) 2023 Luciana Fernandes Berlini (Autor)

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    Como Citar

    Responsabilidade civil por estelionato sentimental. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 43, p. 39–46, 2023. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/175. Acesso em: 4 abr. 2026.