A transformação digital e a inteligência artificial: impactos na previdência?

Janaina Milene Coalha Parro

Authors

Janaina Milene Coalha Parro Faculdade Anhanguera Jaú/SP Author

Keywords:

Digital Transformation, Artificial Intelligence, Social Security Law

Abstract

The objective of this study is to understand how digital transformation and artificial intelligence (AI) are being used in the legal field and the benefits they can bring to lawyers, specifically regarding the speed and effectiveness of social security administrative processes.

Received in: June 2024 | Accepted in: September 2024

Author Biography

Janaina Milene Coalha Parro, Faculdade Anhanguera Jaú/SP

Lawyer graduated from Faculdade Integradas de Jaú, specialist in Social Security Law, Civil Law, and Civil Procedural Law. Bachelor in Business Administration with a major in International Business Management, specialist in Auditing, Controlling, and Finance. University Professor at Faculdade Anhanguera Jaú/SP, Representative of the Social Security Law Institute in Jahu/SP (IAPE), and President of the Social Security Commission of OAB Jahu/SP.

References

COELHO, Alexandre Zavaglia. A transformação digital na área do Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/alexandre-coelho-transformacao-digital-direito. Acesso 05 de julho de 2024.

DAMILIANO, Cláudio Teixeira. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: AS NECESSÁRIAS DISTINÇÕES E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Disponível em: https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/wp-content/uploads/sites/563/2019/09/12.4.pdf. Acesso 08 de julho de 2024.

DECRETO Nº 10.332, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2019-2022/2020/decreto/d10332.htm. Acesso 07 de julho de 2024.

HARTMANN PEIXOTO, Fabiano; Roberta Zumblick Martins da Silva. Inteligência artificial e direito-1. Ed (Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial, v.1) Curitiba: Alteridade Editora, 2019.

KAUFMAN, Dora. A Inteligência artificial irá suplantar a inteligência humana? Barueri: Estação das letras e cores, 2019.

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso 03 de julho de 2024.

LONGO, João Leandro. A transformação digital do INSS: mais comodidade, economia e segurança. Disponível em: https://joaoleandrolongo.jusbrasil.com.br/noticias/723189309/transformacao-digital-do-inss-mais-comodidade-economia-e-seguranca. Acesso 05 de julho de 2024.

MORAIS, Felipe. Transformação digital. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

MORAIS DA ROSA, Alexandre. A questão digital: o impacto da inteligência artificial no Direito. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 6, n. 02, e259, jul./dez. 2019. Disponível: https://doi.org/10.29293/rdfg.v6i02.259. Acesso em: 04 de julho de 2024.

PASETTI, Marcelo. Inteligência artificial aplicada ao Direito Tributário: um novo modelo na construção de uma justiça fiscal? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

ROGERS, David L. Transformação digital: repensando o seu negócio para a era digital, 1. Ed - São Paulo: Autêntica Business, 2017.

Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presidente do STJ destaca importância da inteligência artificial na gestão e no planejamento da Justiça. Disponível em: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/02072020-Presidente-do-STJ-destaca-importancia-da-inteligencia-artificial-na-gestao-e-no-planejamento-da-Justica.aspx. Acesso 07 de julho de 2024.

Supremo Tribunal Federal (STF). Inteligência artificial ajuda STF a acelerar classificação de processos. A ferramenta RAFA 2030 classifica os processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=505767&ori=1. Acesso 10 de julho de 2024.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Começa a utilizar a Inteligência Artificial em Gabinetes. Disponível em: https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/396711-trf3-comeca-a-utilizar-inteligencia-artificial-em#-text=0%20Tribunal%20Regional%20Federal%20da. Processo%20Judicial%20Eletrônico%20(PJe). Acesso 07 de julho de 2024.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Especial 35 anos do TRF3: Projetos inovadores conectam a Justiça Federal da 3ª Região ao futuro. Transformações tecnológicas impulsionaram iniciativas bem-sucedidas. Disponível em: https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/430629-especial-35-anos-do-trf3-projetos-novadores-conectam. Acesso 12 de julho de 2024.