Economic instruments of climate policy in Brazil: carbon market and environmental taxation

Authors

  • Rodrigo Henrique Branquinho Tozzi Author

    Keywords:

    Carbon Market, Environmental Taxation, Economic Instruments, Tax Law, National Policy

    Abstract

    This study examines the economic instruments of Brazilian climate policy, with a special focus on the carbon market and environmental taxation, demonstrating how to align financial mechanisms with conservation objectives.

    (Received: October 2025 | Accepted: November 2025)

    Author Biography

    • Rodrigo Henrique Branquinho Tozzi

       Advogado. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca. Especialista (Lato Sensu) em Gestão Ambiental e Economia Sustentável (PUCRS), especialista (Lato Sensu) em Direito Ambiental (FMU). 

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    Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

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    Published

    2025-12-02

    Data Availability Statement

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    Issue

    Vol. 1 No. 50 (2025): COP30 and Climate Justice: Lessons from the Past, Present Challenges, and Commitments for the Future

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    Copyright (c) 2025 Rodrigo Henrique Branquinho Tozzi

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    How to Cite

    Economic instruments of climate policy in Brazil: carbon market and environmental taxation. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 50, p. 150–159, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/22. Acesso em: 21 may. 2026.