The preservation of traditional communities' labor in the face of artificial intelligence and climate transition: challenges for an inclusive socio-environmental justice
Keywords:
Artificial Intelligence, Traditional Communities, Labor, Socio-environmental Justice, Climate TransitionAbstract
It discusses the preservation of the work of traditional communities in the face of the advancement of artificial intelligence and the climate transition, aiming at the construction of inclusive socio-environmental justice in the urban context.
(Received: October 2025 | Accepted: November 2025)
References
BECK, U. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges; revisão técnica de Maria Claudia Coelho. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 5 de junho de 1992. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2519.htm. Acesso em: 13 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 abr. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 10 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial – EBIA. Brasília: MCTI, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-diagramacao_4-979_2021.pdf. Acesso em: 12 jul. 2025.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 2338, de 2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Brasília, 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em: 28 abr. 2025.
BUCCI, M. P. D. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.
CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1991.
CANOTILHO, J. J. G.; MOREIRA, V. Constituição da república portuguesa anotada. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1993.
CARVALHO, V. J. M. Os valores constitucionais fundamentais: esboço de uma análise axiológico-normativa. Coimbra: Coimbra Editora, 1982.
COZMAN, F. G.; PLONSKI, G. A.; NERI, H. O que, afinal, é a Inteligência Artificial? In: COZMAN, F. G. et al. (org.). Inteligência Artificial: avanços e tendências. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2021. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Inteligencia-artificial=avancos-e-tendencias.pdf. Acesso em: 20 out. 2025.
D’ISEP, C. F. M. Direito ambiental econômico e a ISO 14000: análise jurídica do modelo de gestão ambiental e certificação ISO 14001. 2. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
DINIZ, M. H. Norma constitucional e seus efeitos. 8. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009.
HORA, N. da; BANIWA, R. Viagens da Língua: a convergência da inteligência artificial com as línguas indígenas. In: MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA. Dossiê II Seminário Viagens da Língua: Língua e tecnologias. São Paulo: Museu da Língua Portuguesa, 2024. p. 20-22. Disponível em: https://www.museudalinguaportuguesa.org.br/wp-content/uploads/2024/07/DossieIISeminarioVL_final.pdf. Acesso em: 13 jul. 2025.
KELSEN, H. Jurisdição constitucional. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
KNEUSEL, R. T. Como funciona a inteligência artificial: da magia à ciência. São Paulo: Novatec, 2024.
MARQUES, M. A Inteligência Artificial e o futuro das licitações públicas: possibilidades e desafios. Radar IBEGESP, [S. l.], 2022. Disponível em: https://radar.ibegesp.org.br/a-inteligencia-artificial-e-o-futuro-das-licitacoes-publicas-possibilidades-e-desafios/. Acesso em: 23 abr. 2025.
MIRANDA, J. P. R. de. As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural. 2017. 193 f. Tese (Doutorado em Direito) – Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/bistream/2011/10157/1/Tese_InconvencionalidadesMarcoLegal.pdf. Acesso em: 13 jul. 2025.
MORAES, A. de. Direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MOREIRA, E. C. P.; MACIEL, L. M. Protocolos comunitários: resistência e autodeterminação no acesso à biodiversidade. In: LIMA, M. D. (org.). O Patrimônio do Norte: outros olhares para a gestão. Brasília: IPHAN, 2018. p. 63-81. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/revista_patrimonio38.pdf. Acesso em: 12 jul. 2025.
MURTA, C. C. O impacto da transformação digital nas compras públicas. Solução em Direito Administrativo e Municipal, São Paulo, ano 19, n. 57, p. 87-89, mar. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. [S. l.: s. n.], [2015]. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentável. Acesso em: 11 jul. 2025.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Guidelines for a just transition towards environmentally sustainable economies and societies for all. Genebra: OIT, 2015. Disponível em: https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/@ed_emp/@emp_ent/documents/publication/wcms_432859.pdf. Acesso em: 23 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Uma transição justa para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos. Genebra: OIT, 2023. Disponível em: https://www.ilo.org/pt-pt/media/363241/download. Acesso em: 23 out. 2025.
PFLUG, S. R. M. Reforma trabalhista: agronegócio e desenvolvimento. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 244-260, 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/18855. Acesso em: 20 out. 2025.
SANTILLI, J. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/SANTILLI_Juliana-Socioambientalismo-e-novos-direitos.pdf. Acesso em: 13 jul. 2025.
SIQUEIRA, M. M. Relações de trabalho no campo. Revista Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 9, p. 1-17, ago./dez. 2009.
SILVA, J. A. da. Curso de Direito Constitucional positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
SILVA, V. A. da. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.
SILVEIRA, S. A. da. Soberania de dados indígenas. A Terra é Redonda, 2023. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/soberania-de-dados-indigenas/. Acesso em: 13 jul. 2025.
TAUK, C. S. Era das Máquinas Criativas: patentes de invenções geradas por sistemas de inteligência artificial. Revista Judicial Brasileira (ReJuB), [S. l.], v. 3, n. 3, p. 69-95, 2023. DOI: 10.54795/rejubesp.dirdig.220. Disponível em: https://revistadaenfam.emnuvens.com.br/renfam/article/view/220. Acesso em: 13 jul. 2025.
UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE (UNFCCC). Just transition work programme: decision 4/CMA.5. Dubai: UNFCCC, 2023. Disponível em: https://unfccc.int/documents/637073. Acesso em: 23 out. 2025.
Downloads
Published
Data Availability Statement
Data are available within the body of the article.
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Laura Elizandra Machado Carneiro, Marcilene dos Santos Andrade (Autor)

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
This journal provides immediate open access to its content. The license used is Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).











