Vol. 1 No. 49 (2025): COMENTÁRIOS AOS PRINCIPAIS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Capa da Revista ESASP. Estátua da Justiça com iluminação verde. Título: COMENTÁRIOS AOS PRINCIPAIS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL do ano de 2025.

A edição número 49 da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP apresenta análise sistemática dos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal durante o ano de 2025. Os trinta e dois artigos aqui compilados oferecem panorama abrangente da atividade jurisdicional constitucional, abordando temas que vão desde questões procedimentais específicas até grandes controvérsias de direito material com repercussão social significativa. O conjunto de decisões comentadas revela a diversidade temática que caracteriza a jurisdição constitucional contemporânea.

 

Published: 2025-11-05

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