Vol. 1 No. 42 (2023): VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB DE BAURU
A presente edição da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia reúne um conjunto abrangente de artigos, selecionados a partir das apresentações realizadas durante o VIII Congresso de Atualização Jurídica da OAB de Bauru, ocorrido entre os dias 09 e 11 de agosto de 2023.
O evento foi uma iniciativa da OAB Subseção de Bauru, gestão 2022/2024, e contou com o envolvimento de suas 100 Comissões temáticas na organização. O Congresso congregou mais de 1.300 participantes, promovendo a integração entre advogados e advogadas de diferentes gerações e de toda a região Centro-Oeste paulista. O encontro foi marcado por palestras de notório saber jurídico, que contribuíram para a elevação do debate acadêmico.
Os artigos científicos aqui compilados oferecem análises aprofundadas sobre diversas e relevantes questões legais da atualidade. Seus autores compartilham estudos e propõem soluções para os complexos desafios que a sociedade contemporânea enfrenta, utilizando o Direito como ferramenta fundamental para a construção de um mundo mais justo e equitativo.
A coletânea aborda uma ampla gama de áreas, contemplando uma variedade de temas, tanto fundamentais quanto emergentes, do Direito e da Justiça.
Full Issue
- Apresentação - Taís Nader Marta (Portuguese (Brazil))
- Contribuição de melhorias e o Estado Democrático de Direito - Bruno Florentino Matos, Letícia Gibelle (Portuguese (Brazil))
- Os Direitos Sociais Fundamentais e a Judicialização das Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito - Denise Carvalho Klaus (Portuguese (Brazil))
- Escola Clássica e o paradigma da indiferenciação/discernimento dos menores em conflito com a lei - Diego Marques da Silva (Portuguese (Brazil))
- Como é determinada a base de cálculo do imposto sobre transmissão de bens imóveis - Felipe Gonsales, Júlia Herrera Firetti (Portuguese (Brazil))
- Agricultura de subsistência - uma alternativa plurima para remição de pena - Ingrid Adriana Bezerra de Sá (Portuguese (Brazil))
- Os direitos autorais da inteligência artificial e seus reflexos no direito comparado - Iriana Maira Munhoz Salzedas (Portuguese (Brazil))
- O fornecimento de dados de usuário de ip pelos provedores de serviços de conexão à internet e o devido processo legal - João Guilherme de Oliveira (Portuguese (Brazil))
- A educação cívica e política como ferramenta para fomentar a participação ativa da sociedade - Katia Cristina Gonçalves (Portuguese (Brazil))
- ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: um problema intrínseco em nossa sociedade - Leandro Galvão (Portuguese (Brazil))
- Sistema penitenciário no Brasil - Mariana Cristina Arnez (Portuguese (Brazil))
- A Lei Maria da Penha e as formas de Violência Contra A Mulher - Marta Adriana Gonçalves Silva Buchignani, Tais Nader Marta (Portuguese (Brazil))
- A Revisão da Vida Toda: Breve análise sobre a Decadência e a Igualdade de Direitos - Mayara Mihoko Kodima Cury (Portuguese (Brazil))
- O acordo de não persecução cível no âmbito do processo administrativo disciplinar - Nilo Kazan de Oliveira, Gabriela da Silveira (Portuguese (Brazil))
- Inconstitucionalidade das alíquotas progressivas dos regimes próprios de previdência social das carreiras nacionais - Ramon Leandro Freitas Arnoni (Portuguese (Brazil))
- Os reflexos da Pandemia Covid-19 no Direito de família - Thais Fernanda da Silva Teodoro (Portuguese (Brazil))
- A obrigatoriedade dos estados observarem as convenções internacionais internalizadas e as normas gerais da união para garantir a inclusão da pessoa com deficiência - Tiago Augusto Pereira De Oliveira (Portuguese (Brazil))
- Contribuição de melhorias e o estado democrático de direito - Vinicius de Carvalho Carreira, Marianne Ramos Feijó (Portuguese (Brazil))
- As formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei 11.340/2006 - Wallas Richerd Trovelli (Portuguese (Brazil))
