Reconfigurando paradigmas: por um novo léxico antidiscriminatório no contexto da responsabilidade civil.

Autores

  • Luana Pereira da Costa UniRitter Autor
    • Fabiano Machado da Rosa PMR Advocacia Autor

      Palavras-chave:

      Antidiscriminação, Responsabilidade Civil, Dignidade

      Resumo

      O artigo analisa a necessidade de atualização do léxico jurídico na responsabilidade civil brasileira para enfrentar adequadamente o racismo estrutural e as discriminações interseccionais. Examina como os conceitos tradicionais de dano moral e honra muitas vezes falham em capturar a complexidade das ofensas discriminatórias. Propõe-se uma reconfiguração paradigmática que integre o Direito Antidiscriminatório e o Compliance, visando uma reparação integral que considere a dignidade da pessoa humana sob uma ótica social e coletiva, superando visões meramente individualistas do dano.

      Recebido em: Setembro de 2023 | Aceito em: Novembro de 2023

      Biografia do Autor

      • Luana Pereira da Costa, UniRitter

        Advogada no Petri & Machado da Rosa Advocacia, Líder do Núcleo Antidiscriminatório. Professora na UniRitter. Mestre em Sociologia e graduada em Direito pela UFRGS. Pesquisadora de gênero e raça.

      • Fabiano Machado da Rosa, PMR Advocacia

        Advogado especialista em Compliance e Gestão de Crises. Sócio Fundador da PMR Advocacia. Autor de obras sobre Compliance Antidiscriminatório e Gestão de Diversidade. Conselheiro de administração focado na agenda ESG.

      Referências

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      Capa da Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, nº 43, 2024. O tema central é "Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea". O layout apresenta formas geométricas em tons de azul e branco, com o logo da ESA OAB SP no canto superior esquerdo e um grafismo de "43" em destaque à direita.

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      Publicado

      2023-12-12

      Declaração de Disponibilidade de Dados

      Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

      Edição

      v. 1 n. 43 (2023): Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea

      Seção

      Artigos

      Licença

      Direitos autorais (c) 2023 Luana Pereira da Costa, Fabiano Machado da Rosa (Autor)

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      Como Citar

      Reconfigurando paradigmas: por um novo léxico antidiscriminatório no contexto da responsabilidade civil. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 43, p. 144–153, 2023. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/184. Acesso em: 4 abr. 2026.