Governança, direitos políticos e justiça Climática: o dever profilático das organizações Internacionais na era da cop 30 COP 30
Palavras-chave:
Organizações Internacionais, Dever Profilático, Injustiça Climática, COP-30, Participação PolíticaResumo
Propõe deveres profiláticos às organizações internacionais na era da COP-30, defendendo que a ausência de participação política equitativa configura uma forma de injustiça climática estrutural que precisa ser combatida.
Referências
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito
Internacional dos Direitos Humanos. 4. ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2007.
CASSESE, Antônio. International Law. 2. ed.
Oxford: Oxford University Press, 2005.
DIAS, Rodrigo C. Governabilidade e Clima Global.
São Paulo: Atlas, 2023.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito
Internacional Público. 12. ed. São Paulo: Forense,
2020.
OLIVEIRA, Ana Carla Vastag Ribeiro de. Direitos
Políticos e sua efetividade como Direitos Huma
nos: necessária profilaxia pelas organizações
internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São
Paulo, 2019.
OLIVEIRA, Ana Carla Vastag Ribeiro de; TOBA
RUELA, Everson. Democracia e Direitos Huma
nos. Revista de Direito Internacional e Globali
zação Econômica, v. 3, n° 3 (2018).
OLIVEIRA, Ana Carla Vastag Ribeiro de; TOBA
RUELA, Everson. Política e Direitos Humanos:
uma discussão necessária. In Atualidades do
Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes Editores:
2016.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito
Constitucional Internacional. 14. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedago
gia do Vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020.
VIOLA, Eduardo. A Crise Climática Global. Rio de
Janeiro: Ed. FGV, 2021.
Downloads
Publicado
Declaração de Disponibilidade de Dados
Dados disponíveis no artigoEdição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos são disponibilizados sob os termos da licença Creative Commons Attribution 4.0 International




