A importância da intersetorialidade na capacitação dos profissionais da rede de proteção dos direitos infantojuvenis: integrando esforços para a construção de um futuro mais justo e seguro
Palavras-chave:
Conselho Tutelar, Estatuto da Criança e do Adolescente, Princípio da Dignidade HumanaResumo
O trabalho analisa a atuação e capacitação dos profissionais da rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, destacando a importância da intersetorialidade e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aborda os desafios enfrentados pelos conselheiros tutelares, como a escassez de recursos e a falta de formação contínua, defendendo a integração de esforços para garantir a proteção integral e o princípio da dignidade humana.
Recebido em: Agosto de 2024 | Aceito em: Setembro de 2024
Referências
CABRERA, Adriana Marques Mourão. Violência Psicológica em crianças e adolescentes e suas consequências. Brasília, DF: UnB, 2022. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/31894/1/2022_AdrianaMarquesMouraoCabrera_tcc.pdf. Acesso em: 08 mai. 2024.
FÁVERO, Eunice Teresinha; PINI, Francisca Rodrigues Oliveira; SILVA, Maria Liduína de Oliveira e. O Serviço Social e o Conselho Tutelar. São Paulo: Cortez, 2020.
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Curso de Direito da Criança e do Adolescente. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Direito da Criança e do Adolescente. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2024.
RIBEIRO, Paulo Silvino. Violência doméstica e seus impactos no desenvolvimento infantil. Brasil Escola, 2024.SALVAR, Eduardo. O Paradigma da Proteção Integral e o ECA. Revista Jurídica, 2024.
ZAPATER, Maíra. Direito da Criança e do Adolescente. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
Downloads
Publicado
Declaração de Disponibilidade de Dados
Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2024 Simone Miranda Rascachi (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista oferece acesso aberto imediato ao seu conteúdo (Open Access). A licença utilizada é a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
