Mediação e Franchising

Fernanda Tartuce

Autores

Fernanda Tartuce Escola Paulista de Direito (EPD) Autor

Palavras-chave:

Mediação, Franchising, Negociação, Resolução de Conflitos

Resumo

O artigo examina a aplicação da mediação como meio adequado para a resolução de conflitos no sistema de franquias (franchising). A autora destaca a importância da preservação da relação de colaboração entre franqueador e franqueado, analisando as vantagens da via consensual frente à morosidade e ao desgaste do Poder Judiciário. O texto aborda o panorama legislativo brasileiro, a natureza dos contratos de franquia e como a mediação pode atuar na gestão de controvérsias para manter a viabilidade do negócio.

Recebido em: Março de 2024 | Aceito em: Maio de 2024

Biografia do Autor

Fernanda Tartuce, Escola Paulista de Direito (EPD)

Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito (EPD). Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP (gestão 2022-2024). Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.

Referências

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