A gestão de resíduos no regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas
Keywords:
Waste Management, Circular Economy, Paris Agreement, Climate ChangeAbstract
It addresses waste management from a life cycle and circular economy perspective, demonstrating its high potential for emission reduction and advocating for its centrality in the discussions of the Paris Agreement and COP-30.
References
ABREMA. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil.
Abrema, 2024.
ARAGÃO, A. O princípio do nível elevado de prote
ção e a renovação ecológica do direito do ambiente
e dos resíduos. Coimbra: Almedina, 2006.
BOGNER, J. et al. Mitigation of global greenhouse
gase emissions from waste: conclusions and stra
tegies from the Intergovernmental Panel on Climate
Change (IPCC) Fourth Assessment Report. Working
Group III (Mitigation). Waste Management & Rese
arch, v. 26, 2008, p. 11-32.
CIPRIANO, T. A. R. P. A juridificação dos resíduos no
Brasil. In: PHILIPPI JR., A.; FREITAS, V. P.; SPÍNOLA,
A. L. S. Direito ambiental e sustentabilidade. Rio de
Janeiro: Manole, 2016. p. 155-206.
FRASSON, C. M. R.; SERRA, G. C. Transição justa. In:
VERAS, A. L. A.; HARTWIG, E. M. (org.). Dicionário de
Direito climático. Juiz de Fora: ed. Dos Autores, 2025.
P. 129-132.
GEORGESCU-ROEGEN, N. O decrescimento:
entropia, ecologia, economia. São Paulo: Senac,
2012.
IPCC. 2006 IPCC Guidelines for National Gree
nhouse Gas Inventories. Volume 5: Waste. IGES,
Japan: IPCC, 2006.
IPCC. Climate Change 2022: mitigation of climate
change. Technical summary. IPCC, 2023. Disponível
em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg3/. Acesso
em: 26 out. 2025.
KIRCHHERR, J. et al. Conceptualizing the Circu
lar Economy (Revisited): An Analysis of 221 Defini
tions. Resources, Conservation and Recycling, [S.l.],v. 194, jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rescon
rec.2023.107001
NUSDEO, A. M. O. Mudanças climáticas e respostas
jurídicas. São Paulo: Thomson Reuters, 2025.
SANTOS, A. C.; SERRA, G. C. Medidas de mitigação
e adaptação. In: VERAS, A. L. A.; HARTWIG, E. M.
(org.). Dicionário de Direito climático. Juiz de Fora: ed.
Dos Autores, 2025. P. 151-159.
SEEG. Análise das emissões de gases de efeito
estufa e suas implicações para as metas climáticas
do Brasil. Observatório do Clima, 2024.
SEEG. Desafios e oportunidades para redução das
emissões de metano no Brasil. Observatório do
Clima, 2022.
SEEG. Nota metodológica do Sistema de Emissões
e Remoções de Gases de Efeito Estufa no Brasil
(1970-2022): Resíduos. Versão 11.1. SEEG, 2023.
SILVA, A. C. C. F. A. et al. Justiça ambiental e resíduos
sólidos: ressignificação e empoderamento dos cata
dores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Juris
Plenum Direito Administrativo, Caxias do Sul, n. 7,
2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/
publication/331414516_Justica_ambiental_e_resi
duos_solidos_ressignificacao_e_empoderamento_
dos_catadores_de_materiais_reutilizaveis_e_recicla
veis Acesso em: 11 jul. 2024.
UNEP; UNDP; UNFCCC Secretariat. Building circula
rity into nationally determined contributions: a practi
cal toolbox. Nairobi, 2023.
WILSON, D.C et al. Unlocking the significant worl
dwide potential of better waste and resource mana
gement for climate mitigation: with particular focus
on the Global South. Waste Management & Rese
arch, special issue article, 2024, p. 1-13.
Downloads
Published
Data Availability Statement
Disponível no artigoIssue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos são disponibilizados sob os termos da licença Creative Commons Attribution 4.0 International




