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Reforma do Código Civil

Autores

  • Ana Cláudia Scalquette ORCID Universidade Presbiteriana Mackenzie
Publicado: 2024-10-03 Edição: v. 1 n. 47 (2024) Páginas: 44-46

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Capa da Edição 47 (2024) da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, apresentando ao centro a estátua da Justiça (Têmis) de olhos vendados, segurando a balança e a espada. O fundo combina tons de azul-petróleo com recortes de textos jurídicos antigos e, na base, destaca-se o título "Reforma do Código Civil" sobre uma tarja branca, acompanhado do nome do organizador Flávio Tartuce e dos logotipos institucionais da ESA e OAB São Paulo.

Resumo

O artigo analisa o anteprojeto de reforma do Código Civil brasileiro, enfatizando que o objetivo principal é a adequação do texto legal ao mandamento constitucional de igualdade. Aborda alterações cruciais no Direito de Família, como a eliminação de discriminações na filiação e reprodução assistida, a valorização da união estável e a introdução de novos temas como o Direito Civil Digital, refletindo a necessidade de atualização frente às novas realidades sociais e tecnológicas.

Recebido em: Setembro de 2024 | Aceito em: Outubro de 2024

Palavras-chave

Código Civil Reforma Direito de Família

Biografia do Autor

  • Ana Cláudia Scalquette, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Doutora em Direito Civil pela USP. Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Mestrado da Escola Paulista de Direito. Conselheira Estadual da OABSP. Membro Consultor da Comissão de Juristas para a atualização e revisão do Código Civil.

    Referências

    REALE, Miguel. O projeto do Novo Código Civil: situação após aprovação pelo Senado Federal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

    Como Citar

    Reforma do Código Civil. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, São Paulo, v. 1, n. 47, p. 44–46, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/119. Acesso em: 16 out. 2026.

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