Reforma do Código Civil

Autores

  • Ana Cláudia Scalquette Universidade Presbiteriana Mackenzie image/svg+xml Autor

    Palavras-chave:

    Código Civil, Reforma, Direito de Família

    Resumo

    O artigo analisa o anteprojeto de reforma do Código Civil brasileiro, enfatizando que o objetivo principal é a adequação do texto legal ao mandamento constitucional de igualdade. Aborda alterações cruciais no Direito de Família, como a eliminação de discriminações na filiação e reprodução assistida, a valorização da união estável e a introdução de novos temas como o Direito Civil Digital, refletindo a necessidade de atualização frente às novas realidades sociais e tecnológicas.

    Recebido em: Setembro de 2024 | Aceito em: Outubro de 2024

    Biografia do Autor

    • Ana Cláudia Scalquette, Universidade Presbiteriana Mackenzie

      Doutora em Direito Civil pela USP. Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Mestrado da Escola Paulista de Direito. Conselheira Estadual da OABSP. Membro Consultor da Comissão de Juristas para a atualização e revisão do Código Civil.

    Referências

    REALE, Miguel. O projeto do Novo Código Civil: situação após aprovação pelo Senado Federal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

    Capa da Edição 47 (2024) da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, apresentando ao centro a estátua da Justiça (Têmis) de olhos vendados, segurando a balança e a espada. O fundo combina tons de azul-petróleo com recortes de textos jurídicos antigos e, na base, destaca-se o título "Reforma do Código Civil" sobre uma tarja branca, acompanhado do nome do organizador Flávio Tartuce e dos logotipos institucionais da ESA e OAB São Paulo.

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    Publicado

    2024-10-03

    Edição

    v. 1 n. 47 (2024): Reforma do Código Civil

    Seção

    Artigos

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    Como Citar

    Reforma do Código Civil. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 47, p. 44–46, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/119. Acesso em: 20 mar. 2026.