Dano temporal: a responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços pela perda do tempo útil do consumidor

Autores

  • Samuel Marxan Basani Ordem dos Advogados do Brasil Autor
    • Thiago Munaro Garcia Ordem dos Advogados do Brasil Autor

      Palavras-chave:

      Responsabilidade, Perda do Tempo Útil, Desvio Produtivo, Dano

      Resumo

      O artigo disserta sobre o dano temporal nas relações de consumo através da teoria do desvio produtivo. Defende que o fornecedor deve garantir suporte pós-contratual ágil, sendo passível de responsabilização aquele que se omite ou posterga o atendimento, causando a perda do tempo útil, considerado aqui uma espécie autónoma de tutela jurídica.

      Recebido em: Agosto de 2024 | Aceito em: Setembro de 2024

      Biografia do Autor

      • Samuel Marxan Basani, Ordem dos Advogados do Brasil

        Bacharel em Direito e Auxiliar Jurídico.

      • Thiago Munaro Garcia, Ordem dos Advogados do Brasil

        Doutor em Direito, Advogado e Professor.

      Referências

      AMORIM, Bruno de Almeida Lewer. O tempo como valor jurídico. São Paulo: Editora Foco, 2018.

      BORGES, Gustavo; MAIA, Maurílio Casas. O tempo é direito? Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 18, p. 63-85, 2019.

      BORGES, Gustavo; VOGEL, Joana Just. Dano temporal no direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

      BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

      BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990.

      BRASIL. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.

      DESSAUNE, Marcos. Teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor. 2. ed. Vitória: Ed. do Autor, 2017.SÃO PAULO (Estado).

      Tribunal de Justiça. Sentença nº 0005804-43.2014.8.26.0297. Comarca de Jales. Juiz Prolator: Fernando Antonio de Lima. Julgado em: 28 ago. 2014.

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      Publicado

      2024-09-09

      Como Citar

      Dano temporal: a responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços pela perda do tempo útil do consumidor. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 46, p. 117–131, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/147. Acesso em: 20 mar. 2026.

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