Técnicas de aceleração da partilha no CPC/2015

Ricardo Calderón

Autores

Ricardo Calderón Universidade Federal do Paraná (UFPR) Autor

Palavras-chave:

Partilha, Inventário, Celeridade Processual, Direito das Sucessões

Resumo

O artigo analisa as inovações do Código de Processo Civil de 2015 voltadas a superar a morosidade nos procedimentos de inventário e partilha judicial. Aborda mecanismos como a partilha parcial, o julgamento antecipado parcial do mérito e a tutela de evidência, demonstrando como essas técnicas permitem a fruição imediata de quinhões incontroversos e conferem maior celeridade e eficácia ao direito à herança.

Recebido em: Abril de 2024 | Aceito em: Maio de 2024

Biografia do Autor

Ricardo Calderón, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Coordenador da especialização em Direito das Famílias e Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor de diversos cursos de pós-graduação. Pesquisador do grupo de estudos "Virada de Copérnico" (PPGD-UFPR). Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PR. Advogado em Curitiba e sócio do escritório Calderón Advogados.

Referências

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