Artigos

A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a Conferência em Belém

Autores

  • Julia Nardi de Araujo ORCID Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Yuri Leite Silva Sing Toledo ORCID Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Publicado: 2025-12-02 Edição: v. 1 n. 50 (2025) Páginas: 111-122

Downloads

Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

Resumo

Traça a trajetória das conferências climáticas desde Estocolmo até Dubai, destacando avanços jurídicos e políticos. Contextualiza a COP-30 como etapa estratégica que simboliza o protagonismo amazónico e a liderança brasileira na cooperação climática. 

(Recebido em: Setembro de 2025 | Aceito em: Novembro de 2025)

Palavras-chave

Conferências Climáticas Direito Internacional Ambiental Cooperação Internacional Protocolo de Kyoto Acordo de Paris

Declaração de Disponibilidade de Dados

 Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

Biografia do Autor

  • Julia Nardi de Araujo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Advogada, formada pelo Ibmec/RJ, com especialização em Direito Ambiental pela PUC-Rio. Pesquisadora na 
    linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da 
    Universidade do Estado do Rio de Janeiro – NEPEDI, UERJ

    • Yuri Leite Silva Sing Toledo, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

      Advogado, especialista em Direito Ambiental pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. 
      Membro da Diretoria de Mudanças Climáticas, da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil e da Comis
      são de Financiamento de Litígios da OAB/RJ

      Referências

      ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento E.; CASELLA, Paulo B. Manual de Direito Internacional Público. 27. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. E-book.

      AGÊNCIA PARÁ. Governo do Pará apresenta metas e compromissos ambientais e climáticos para a COP30. Belém, 2024. Disponível em: https://www.agenciapara.com.br/noticia/64817/governo-do-para-apresenta-metas-e-compromissos-ambientais-e-climaticos-para-a-cop30. Acesso em: 24 out. 2025.

      AGUIRRE, Lauriane. A Conferência de Joanesburgo – 04 de setembro de 2002. Relações Exteriores, 04 set. 2021. Disponível em: https://relacoesexteriores.com.br/conferencia-joanesburgo-4-setembro-2002/. Acesso em: 11 out. 2025.

      BRASIL. Presidência da COP30. Oitava Carta da Presidência Brasileira. Belém, 23 out. 2025. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/presidencia-da-cop30/cartas-da-presidencia/oitava-carta-da-presidencia-brasileira. Acesso em: 24 out. 2025.

      BRASIL. Presidência da COP30. Quarta Carta da Presidência Brasileira. Belém, 20 jun. 2025. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/presidencia-da-cop30/cartas-da-presidencia/quarta-carta-da-presidencia-brasileira. Acesso em: 24 out. 2025.

      BRASIL. Presidência da COP30. Segunda Carta da Presidência Brasileira. Belém, 8 maio 2025. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/presidencia-da-cop30/cartas-da-presidencia/segunda-carta-da-presidencia-brasileira. Acesso em: 24 out. 2025.

      BRUNDTLAND, Gro Harlem. Our Common Future: Report of the World Commission on Environment and Development. Geneva, 1987. UN-Dokument A/42/427. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 26 out. 2025.

      CNN BRASIL. O que foi decidido em cada COP? Veja linha do tempo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/o-que-foi-decidido-em-cada-cop-veja-linha-do-tempo/. Acesso em: 26 out. 2025.

      CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (UNFCCC). Adoção do Acordo de Paris. 2015. Disponível em: https://unfccc.int/resource/docs/2015/cop21/eng/l09r01.pdf. Acesso em: 24 out. 2025.

      CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (UNFCCC). Protocolo de Kyoto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 1997. Disponível em: https://unfccc.int/kyoto_protocol. Acesso em: 24 out. 2025.

      COP30. Perguntas frequentes. Belém, 2025. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/sobre-a-cop30/perguntas-mais-frequentes. Acesso em: 24 out. 2025.

      COP30. Presidência da COP30 lança ferramenta metaverso para ampliar participação climática global. Belém, 26 set. 2024. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/noticias-da-cop30/presidencia-da-cop30-lanca-ferramenta-metaverso-para-ampliar-participacao-climatica-global. Acesso em: 24 out. 2025.

      FARBER, Daniel; CARLARNE, Cinnamon P. Climate change law. St. Paul: Foundation Press, 2018.

      FINANCIANDO O FUTURO: Acordo de Paris – Um guia para os perplexos. São Paulo: Observatório do Clima; LACLIMA, 2. ed., 2025. Disponível em: https://www.laclima.org/_files/ugd/2b2c0f_07f3fa780f6c434d97e1381977ba97b1.pdf. Acesso em: 11 out. 2025.

      FOLHA DE S. PAULO. COP em Belém dará visibilidade global à floresta amazônica. São Paulo, 18 set. 2025. Disponível em: https://estudio.folha.uol.com.br/amazonia-importa/2025/09/cop-em-belem-dara-visibilidade-global-a-floresta-amazonica.shtml. Acesso em: 24 out. 2025.

      HUDDLESTON, Amara; MARIOTTI, Annarita. Happy 200th birthday to Eunice Foote, hidden climate science pioneer. Climate.gov, July 17, 2019. Disponível em: https://www.climate.gov/news-features/features/happy-200th-birthday-eunice-foote-hidden-climate-science-pioneer. Acesso em: 26 out. 2025.

      INSTITUTO AR. COP30 - O que esperar? São Paulo, 2024. Disponível em: https://institutoar.org.br/tpost/dv0t4jy971-cop30-o-que-esperar. Acesso em: 24 out. 2025.

      MAZZUOLI, Valerio de O. Curso de Direito Internacional Público. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. E-book.

      MEADOWS, D. H. et al. The Limits to Growth. 1972. Disponível em: https://www.library.dartmouth.edu/digital/digital-collections/limits-growth. Acesso em: 26 out. 2025.

      MENDES, João Ribeiro. O “Antropoceno” por Paul Crutzen & Eugene Stoermer. Anthropocenica: Revista de Estudos do Antropoceno e Ecocrítica, [S. l.], v. 1, 2020. DOI: 10.21814/anthropocenica.3095. Disponível em: https://revistas.uminho.pt/index.php/anthropocenica/article/view/3095. Acesso em: 26 out. 2025.

      MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. Brasil anuncia aporte de US$ 1 bilhão ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre. Brasília, 24 set. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/brasil-anuncia-aporte-de-us-1-bilhao-ao-fundo-de-florestas-tropicais-para-sempre. Acesso em: 24 out. 2025.

      NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Declaração de Princípios sobre as Florestas. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/outcomedocuments/agenda21. Acesso em: 24 out. 2025.

      NAÇÕES UNIDAS. COP28: Principais Resultados para a Ação Climática. Notícias da ONU, 13 dez. 2024. Disponível em: https://news.un.org/en/story/2024/12/1145382. Acesso em: 24 out. 2025.

      NAÇÕES UNIDAS. Pacto Climático de Glasgow da COP26. UNFCCC, 2021. Disponível em: https://unfccc.int/documents/310497. Acesso em: 24 out. 2025.

      OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Sociedade civil define seis eixos para o sucesso da COP de Belém. Observatório do Clima, 16 out. 2025. Disponível em: https://www.oc.eco.br/sociedade-civil-define-seis-eixos-para-o-sucesso-da-cop-de-belem/. Acesso em: 24 out. 2025.

      OBSERVATÓRIO DO CLIMA et al. Recomendações da sociedade civil brasileira para a COP30. Brasília, 16 out. 2025. Disponível em: https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2025/10/SEM-COLCHETES_final.pdf. Acesso em: 24 out. 2025.

      O BALANÇO da COP28: resultados das negociações climáticas e perspectivas para 2024. WRI Brasil, 2024. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/balanco-cop28-resultados-negociacoes-climaticas-perspectivas-2024. Acesso em: 11 out. 2025.

      O GLOBO. A menos de um mês da COP-30, países só entregaram 31% das promessas de corte de emissões. O Globo, 14 out. 2025. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/cop-30-amazonia/noticia/2025/10/14/a-menos-de-um-mes-da-cop-30-paises-so-entregaram-31percent-das-promessas-de-corte-de-emissoes.ghtml. Acesso em: 24 out. 2025.

      O SALDO da COP26: o que a Conferência do Clima significou para o Brasil e o mundo. WRI Brasil, 2021. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/o-saldo-da-cop26-o-que-conferencia-do-clima-significou-para-o-brasil-e-o-mundo. Acesso em: 11 out. 2025.

      ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Nova York: ONU, 1992. Disponível em: https://unfccc.int/resource/docs/convkp/convpor.pdf. Acesso em: 24 out. 2025.

      SCHWARTZ, John. Overlooked No More: Eunice Foote, Climate Scientist Lost to History. The New York Times, April 21, 2020. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/04/21/obituaries/eunice-foote-overlooked.html. Acesso em: 26 out. 2025.

      SENADO FEDERAL. Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30. Agência Senado, Brasília, 7 out. 2025. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/07/aprovada-transferencia-da-capital-do-pais-para-belem-durante-a-cop-30. Acesso em: 24 out. 2025.

      SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

      Como Citar

      A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a Conferência em Belém. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, São Paulo, v. 1, n. 50, p. 111–122, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/18. Acesso em: 15 out. 2026.

      Licença

      Direitos autorais (c) 2025 Julia Nardi de Araujo e Yuri Leite Silva Sing Toledo

      Creative Commons License

      Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

      Esta revista oferece acesso aberto imediato ao seu conteúdo (Open Access), seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização global do conhecimento.

      Os artigos são publicados sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o trabalho original seja devidamente citado.