A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a Conferência em Belém

Autores

  • Julia Nardi de Araujo Universidade do Estado do Rio de Janeiro image/svg+xml Autor
    • Yuri Leite Silva Sing Toledo Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Autor

      Palavras-chave:

      Conferências Climáticas, Direito Internacional Ambiental, Cooperação Internacional, Protocolo de Kyoto, Acordo de Paris

      Resumo

      Traça a trajetória das conferências climáticas desde Estocolmo até Dubai, destacando avanços jurídicos e políticos. Contextualiza a COP-30 como etapa estratégica que simboliza o protagonismo amazónico e a liderança brasileira na cooperação climática. 

      (Recebido em: Setembro de 2025 | Aceito em: Novembro de 2025)

      Biografia do Autor

      • Julia Nardi de Araujo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

        Advogada, formada pelo Ibmec/RJ, com especialização em Direito Ambiental pela PUC-Rio. Pesquisadora na 
        linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da 
        Universidade do Estado do Rio de Janeiro – NEPEDI, UERJ

      • Yuri Leite Silva Sing Toledo, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

        Advogado, especialista em Direito Ambiental pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. 
        Membro da Diretoria de Mudanças Climáticas, da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil e da Comis
        são de Financiamento de Litígios da OAB/RJ

      Referências

      ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento E.; CASELLA, Paulo B. Manual de Direito Internacional Público. 27. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. E-book.

      AGÊNCIA PARÁ. Governo do Pará apresenta metas e compromissos ambientais e climáticos para a COP30. Belém, 2024. Disponível em: https://www.agenciapara.com.br/noticia/64817/governo-do-para-apresenta-metas-e-compromissos-ambientais-e-climaticos-para-a-cop30. Acesso em: 24 out. 2025.

      AGUIRRE, Lauriane. A Conferência de Joanesburgo – 04 de setembro de 2002. Relações Exteriores, 04 set. 2021. Disponível em: https://relacoesexteriores.com.br/conferencia-joanesburgo-4-setembro-2002/. Acesso em: 11 out. 2025.

      BRASIL. Presidência da COP30. Oitava Carta da Presidência Brasileira. Belém, 23 out. 2025. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/presidencia-da-cop30/cartas-da-presidencia/oitava-carta-da-presidencia-brasileira. Acesso em: 24 out. 2025.

      BRASIL. Presidência da COP30. Quarta Carta da Presidência Brasileira. Belém, 20 jun. 2025. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/presidencia-da-cop30/cartas-da-presidencia/quarta-carta-da-presidencia-brasileira. Acesso em: 24 out. 2025.

      BRASIL. Presidência da COP30. Segunda Carta da Presidência Brasileira. Belém, 8 maio 2025. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/presidencia-da-cop30/cartas-da-presidencia/segunda-carta-da-presidencia-brasileira. Acesso em: 24 out. 2025.

      BRUNDTLAND, Gro Harlem. Our Common Future: Report of the World Commission on Environment and Development. Geneva, 1987. UN-Dokument A/42/427. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 26 out. 2025.

      CNN BRASIL. O que foi decidido em cada COP? Veja linha do tempo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/o-que-foi-decidido-em-cada-cop-veja-linha-do-tempo/. Acesso em: 26 out. 2025.

      CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (UNFCCC). Adoção do Acordo de Paris. 2015. Disponível em: https://unfccc.int/resource/docs/2015/cop21/eng/l09r01.pdf. Acesso em: 24 out. 2025.

      CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (UNFCCC). Protocolo de Kyoto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 1997. Disponível em: https://unfccc.int/kyoto_protocol. Acesso em: 24 out. 2025.

      COP30. Perguntas frequentes. Belém, 2025. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/sobre-a-cop30/perguntas-mais-frequentes. Acesso em: 24 out. 2025.

      COP30. Presidência da COP30 lança ferramenta metaverso para ampliar participação climática global. Belém, 26 set. 2024. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/noticias-da-cop30/presidencia-da-cop30-lanca-ferramenta-metaverso-para-ampliar-participacao-climatica-global. Acesso em: 24 out. 2025.

      FARBER, Daniel; CARLARNE, Cinnamon P. Climate change law. St. Paul: Foundation Press, 2018.

      FINANCIANDO O FUTURO: Acordo de Paris – Um guia para os perplexos. São Paulo: Observatório do Clima; LACLIMA, 2. ed., 2025. Disponível em: https://www.laclima.org/_files/ugd/2b2c0f_07f3fa780f6c434d97e1381977ba97b1.pdf. Acesso em: 11 out. 2025.

      FOLHA DE S. PAULO. COP em Belém dará visibilidade global à floresta amazônica. São Paulo, 18 set. 2025. Disponível em: https://estudio.folha.uol.com.br/amazonia-importa/2025/09/cop-em-belem-dara-visibilidade-global-a-floresta-amazonica.shtml. Acesso em: 24 out. 2025.

      HUDDLESTON, Amara; MARIOTTI, Annarita. Happy 200th birthday to Eunice Foote, hidden climate science pioneer. Climate.gov, July 17, 2019. Disponível em: https://www.climate.gov/news-features/features/happy-200th-birthday-eunice-foote-hidden-climate-science-pioneer. Acesso em: 26 out. 2025.

      INSTITUTO AR. COP30 - O que esperar? São Paulo, 2024. Disponível em: https://institutoar.org.br/tpost/dv0t4jy971-cop30-o-que-esperar. Acesso em: 24 out. 2025.

      MAZZUOLI, Valerio de O. Curso de Direito Internacional Público. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. E-book.

      MEADOWS, D. H. et al. The Limits to Growth. 1972. Disponível em: https://www.library.dartmouth.edu/digital/digital-collections/limits-growth. Acesso em: 26 out. 2025.

      MENDES, João Ribeiro. O “Antropoceno” por Paul Crutzen & Eugene Stoermer. Anthropocenica: Revista de Estudos do Antropoceno e Ecocrítica, [S. l.], v. 1, 2020. DOI: 10.21814/anthropocenica.3095. Disponível em: https://revistas.uminho.pt/index.php/anthropocenica/article/view/3095. Acesso em: 26 out. 2025.

      MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. Brasil anuncia aporte de US$ 1 bilhão ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre. Brasília, 24 set. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/brasil-anuncia-aporte-de-us-1-bilhao-ao-fundo-de-florestas-tropicais-para-sempre. Acesso em: 24 out. 2025.

      NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Declaração de Princípios sobre as Florestas. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/outcomedocuments/agenda21. Acesso em: 24 out. 2025.

      NAÇÕES UNIDAS. COP28: Principais Resultados para a Ação Climática. Notícias da ONU, 13 dez. 2024. Disponível em: https://news.un.org/en/story/2024/12/1145382. Acesso em: 24 out. 2025.

      NAÇÕES UNIDAS. Pacto Climático de Glasgow da COP26. UNFCCC, 2021. Disponível em: https://unfccc.int/documents/310497. Acesso em: 24 out. 2025.

      OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Sociedade civil define seis eixos para o sucesso da COP de Belém. Observatório do Clima, 16 out. 2025. Disponível em: https://www.oc.eco.br/sociedade-civil-define-seis-eixos-para-o-sucesso-da-cop-de-belem/. Acesso em: 24 out. 2025.

      OBSERVATÓRIO DO CLIMA et al. Recomendações da sociedade civil brasileira para a COP30. Brasília, 16 out. 2025. Disponível em: https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2025/10/SEM-COLCHETES_final.pdf. Acesso em: 24 out. 2025.

      O BALANÇO da COP28: resultados das negociações climáticas e perspectivas para 2024. WRI Brasil, 2024. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/balanco-cop28-resultados-negociacoes-climaticas-perspectivas-2024. Acesso em: 11 out. 2025.

      O GLOBO. A menos de um mês da COP-30, países só entregaram 31% das promessas de corte de emissões. O Globo, 14 out. 2025. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/cop-30-amazonia/noticia/2025/10/14/a-menos-de-um-mes-da-cop-30-paises-so-entregaram-31percent-das-promessas-de-corte-de-emissoes.ghtml. Acesso em: 24 out. 2025.

      O SALDO da COP26: o que a Conferência do Clima significou para o Brasil e o mundo. WRI Brasil, 2021. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/o-saldo-da-cop26-o-que-conferencia-do-clima-significou-para-o-brasil-e-o-mundo. Acesso em: 11 out. 2025.

      ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Nova York: ONU, 1992. Disponível em: https://unfccc.int/resource/docs/convkp/convpor.pdf. Acesso em: 24 out. 2025.

      SCHWARTZ, John. Overlooked No More: Eunice Foote, Climate Scientist Lost to History. The New York Times, April 21, 2020. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/04/21/obituaries/eunice-foote-overlooked.html. Acesso em: 26 out. 2025.

      SENADO FEDERAL. Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30. Agência Senado, Brasília, 7 out. 2025. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/07/aprovada-transferencia-da-capital-do-pais-para-belem-durante-a-cop-30. Acesso em: 24 out. 2025.

      SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

      Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

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      Publicado

      2025-12-02

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      Edição

      v. 1 n. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro

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      Como Citar

      A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a Conferência em Belém. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 50, p. 111–122, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/18. Acesso em: 20 mar. 2026.