A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a Conferência em Belém
Keywords:
Climate Conferences, International Environmental Law, International Cooperation, Kyoto Protocol, Paris AgreementAbstract
It traces the trajectory of climate conferences from Stockholm to Dubai, highlighting legal and political advancements. It contextualizes COP-30 as a strategic step that symbolizes the Amazon's leading role and Brazil's leadership in climate cooperation.
References
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento
E.; CASELLA, Paulo B. Manual de Direito Internacional Público - 27ª Edição 2025. 27. ed. Rio de Janeiro:
SRV, 2025. E-book.
AGÊNCIA PARÁ. Governo do Pará apresenta metas
e compromissos ambientais e climáticos para a
COP30. Belém, 2024. Disponível em:
agenciapara.com.br/noticia/64817/governo-do-pa
ra-apresenta-metas-e-compromissos-ambientais--e-climaticos-para-a-cop30>. Acesso em: 24 out.
2025.
AGUIRRE, Lauriane. A Conferência de Joanesburgo – 04 de setembro de 2002. Relações Exteriores,
04 set. 2021. Disponível em:
riores.com.br/conferencia-joanesburgo-4-setem
bro-2002/>. Acesso em: 11 out. 2025.
BRASIL. Presidência da COP30. Oitava Carta da
Presidência Brasileira. Belém, 23 out. 2025. Dispo
nível em: <https://cop30.br/pt-br/presidencia-da--cop30/cartas-da-presidencia/oitava-carta-da-pre
sidencia-brasileira> Acesso em: 24 out. 2025.
BRASIL. Presidência da COP30. Quarta Carta da
Presidência Brasileira. Belém, 20 jun. 2025. Dispo
nível em: <https://cop30.br/pt-br/presidencia-da--cop30/cartas-da-presidencia/quarta-carta-da--presidencia-brasileira> Acesso em: 24 out. 2025.
BRASIL. Presidência da COP30. Segunda Carta da
Presidência Brasileira. Belém, 8 maio 2025. Dispo
nível em: <https://cop30.br/pt-br/presidencia-da--cop30/cartas-da-presidencia/segunda-carta-da--presidencia-brasileira> Acesso em: 24 out. 2025.
BRUNDTLAND, Gro Harlem. Our Common Future:
Report of the World Commission on Environment
and Development. Geneva, 1987. UN-Dokument
A/42/427. Disponível em:
lopment.un.org/content/documents/5987our-com
mon-future.pdf>. Acesso em: 26 out. 2025.
CNN Brasil. O que foi decidido em cada COP? Veja
linha do tempo. Disponível em: https://www.cnnbra
sil.com.br/tecnologia/o-que-foi-decidido-em-ca
da-cop-veja-linha-do-tempo/. Acesso em: 26 out.
2025.
CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (UNFCCC). Adoção
do Acordo de Paris. 2015. Disponível em:
unfccc.int/resource/docs/2015/cop21/eng/l09r01.
pdf>. Acesso em: 24 out. 2025.
CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (UNFCCC). Proto
colo de Kyoto à Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima. 1997. Disponível
em: <https://unfccc.int/kyoto_protocol>. Acesso em:
24 out. 2025.
COP30. Perguntas frequentes. Belém, 2025. Dispo
nível em: <https://cop30.br/pt-br/sobre-a-cop30/
perguntas-mais-frequentes>. Acesso em: 24 out.
2025.
COP30. Presidência da COP30 lança ferramenta
metaverso para ampliar participação climática glo
bal. Belém, 26 set. 2024. Disponível em:
cop30.br/pt-br/noticias-da-cop30/presidencia-da--cop30-lanca-ferramenta-metaverso-para-ampliar--participacao-climatica-global> Acesso em: 24 out.
2025.
FARBER, Daniel; CARLARNE, Cinnamon P. Climate
change law. St. Paul: Foundation Press, 2018.
Financiando o Futuro: Acordo de Paris – Um guia
para os perplexos. São Paulo: Observatório do
Clima; LACLIMA, 2ª Edição, 2025. Disponível em:
<https://www.laclima.org/_files/ugd/2b2c0f_07f3fa
780f6c434d97e1381977ba97b1.pdz>. Acesso em: 11
out. 2025.
FOLHA DE S. PAULO. COP em Belém dará visibili
dade global à floresta amazônica. São Paulo, 18 set.
2025. Disponível em: <https://estudio.folha.uol.com.
br/amazonia-importa/2025/09/cop-em-belem-da
ra-visibilidade-global-a-floresta-amazonica.shtml>
Acesso em: 24 out. 2025.
HUDDLESTON, Amara; MARIOTTI, Annarita.
Happy 200th birthday to Eunice Foote, hidden cli
mate science pioneer. July 17, 2019. Disponível em:
<https://www.climate.gov/news-features/features/
happy-200th-birthday-eunice-foote-hidden-clima
te-science-pioneer> Acesso em: 26 out. 2025.
INSTITUTO AR. COP30 - O que esperar? São
Paulo, 2024. Disponível em:
org.br/tpost/dv0t4jy971-cop30-o-que-esperar>.
Acesso em: 24 out. 2025.
MAZZUOLI, Valerio de O. Curso de Direito Inter
nacional Público - 16ª Edição 2025. 16. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2025. E-book.
MEADOWS et al. The Limits to Growth, 1972. Dispo
nível em: <https://www.library.dartmouth.edu/digi
tal/digital-collections/limits-growth>. Acesso em: 26
out. 2025.
MENDES, João Ribeiro. O “Antropoceno” por Paul
Crutzen & Eugene Stoermer. Anthropocenica.
Revista de Estudos do Antropoceno e Ecocrítica,
[S. l.], v. 1, 2020. DOI: 10.21814/anthropocenica.3095.
Disponível em: <https://revistas.uminho.pt/index.
php/anthropocenica/article/view/3095>.
Acesso
em: 26 out. 2025.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA. Brasil anuncia aporte de US$ 1 bilhão ao
Fundo Florestas Tropicais para Sempre. Brasília, 24
set. 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/mma/
pt-br/noticias/brasil-anuncia-aporte-de-us-1-bi
lhao-ao-fundo-de-florestas-tropicais-para-sempre>
Acesso em: 24 out. 2025.
NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21. Declaração do Rio
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Declara
ção de Princípios sobre as Florestas. Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desen
volvimento (UNCED), Rio de Janeiro, 1992. Dispo
nível em: <https://sustainabledevelopment.un.org/
outcomedocuments/agenda21>. Acesso em: 24 out.
2025.
NAÇÕES UNIDAS. COP28: Principais Resulta
dos para a Ação Climática. Notícias da ONU, 13
dez. 2024. Disponível em: https://news.un.org/en/
story/2024/12/1145382. Acesso em: 24 out. 2025.
NAÇÕES UNIDAS. Pacto Climático de Glasgow da
COP26. UNFCCC, 2021. Disponível em:
unfccc.int/documents/310497>. Acesso em: 24 out.
2025.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Sociedade civil
define seis eixos para o sucesso da COP de Belém.
Observatório do Clima, 16 out. 2025. Disponível em:
<https://www.oc.eco.br/sociedade-civil-define--seis-eixos-para-o-sucesso-da-cop-de-belem/>.
Acesso em: 24 out. 2025.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA et al. Recomendações
da sociedade civil brasileira para a COP30. Brasília,
16 out. 2025. Disponível em: <https://www.oc.eco.br/
wp-content/uploads/2025/10/SEM-COLCHETES_
f
inal.pdf>. Acesso em: 24 out. 2025.
O balanço da COP28: resultados das negociações
climáticas e perspectivas para 2024. WRI Brasil,
2024. Disponível em: <https://www.wribrasil.org.br/
noticias/balanco-cop28-resultados-negociacoes--climaticas-perspectivas-2024> Acesso em: 11 out.
2025.
O GLOBO. A menos de um mês da COP-30, paí
ses só entregaram 31% das promessas de corte
de emissões. O Globo, 14 out. 2025. Disponível em:
messas-de-corte-de-emissoes.ghtml> Acesso em:
24 out. 2025.
O saldo da COP26: o que a Conferência do Clima
significou para o Brasil e o mundo. WRI Brasil, 2021.
Disponível em: <https://www.wribrasil.org.br/noti
cias/o-saldo-da-cop26-o-que-conferencia-do-cli
ma-significou-para-o-brasil-e-o-mundo>
Acesso
em: 11 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conven
ção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima. Nova York: ONU, 1992. Disponível em:
<https://unfccc.int/files/essential_background/
background_publications_htmlpdf/application/pdf/
conve… Acesso em: 24 out. 2025.
SCWARTZ, John. Overlooked No More: Eunice
Foote, Climate Scientist Lost to History. April 21,
2020. Disponível em: <https://www.nytimes.
com/2020/04/21/obituaries/eunice-foote-over
looked.html>. Acesso em: 26 out. 2025.
SENADO FEDERAL. Aprovada transferência da
capital do país para Belém durante a COP 30.
Agência Senado, Brasília, 7 out. 2025. Disponível
em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/mate
rias/2025/10/07/aprovada-transferencia-da-capi
tal-do-pais-para-belem-durante-a-cop-30> Acesso
em: 24 out. 2025.
SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacio
nal do meio ambiente. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2003
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