Contribuição de Melhorias e o Estado Democrático de Direito

Bruno Florentino Matos; Letícia Gibelle

Artigos

Contribuição de Melhorias e o Estado Democrático de Direito

Autores

Bruno Florentino Matos Ordem dos Advogados do Brasil
Letícia Gibelle Ordem dos Advogados do Brasil

Publicado: 2023-12-06 Edição: v. 1 n. 42 (2023) Páginas: 11-18

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Resumo

O artigo explana sobre a Contribuição de Melhoria no Direito Tributário brasileiro, abordando conceitos, evolução histórica e requisitos legais para sua cobrança vinculada à valorização imobiliária por obras públicas.

Recebido em: Outubro de 2023 | Aceito em: Dezembro de 2023

Palavras-chave

Direito Tributário Estado Democrático de Direito Contribuição de Melhorias

Declaração de Disponibilidade de Dados

Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

Biografia do Autor

Bruno Florentino Matos , Ordem dos Advogados do Brasil

Advogado, pós-graduado em Gestão da Produção e Direito Negocial, Presidente da Comissão de Estágio da OAB Bauru
Letícia Gibelle, Ordem dos Advogados do Brasil

Bacharel em Direito, pós-graduada em Gestão Tributária, secretária da Comissão de Estágios OAB Bauru.

Referências

AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. Editora Saraiva, 2023.

ELTZ, Magnum K. F. et al. Constituição e tributação. Grupo A, 2018.

PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário Completo. Editora Saraiva, 2023

Como Citar

Contribuição de Melhorias e o Estado Democrático de Direito. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, São Paulo, v. 1, n. 42, p. 11–18, 2023. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/187. Acesso em: 16 out. 2026.

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