Impossibilidade da materialização do direito à cidade diante de desastres ambientais

Autores

  • Camila Siqueira Prado Universidade Federal do Rio Grande - FURG Autor
    • Vitória Silveira da Silva Universidade Federal do Rio Grande - FURG Autor
      • Shirley Silva Santos Universidade Federal do Rio Grande - FURG Autor

        Palavras-chave:

        Direito à Cidade, Desastres Ambientais, Vulnerabilidade Urbana, Direitos Fundamentais, Planejamento Urbano

        Resumo

        Aborda a dificuldade de efetivação do direito à cidade perante desastres ambientais, demonstrando como estes eventos comprometem frontalmente os direitos urbanos fundamentais no contexto brasileiro.

        (Recebido em: Outubro de 2025 | Aceito em: Novembro de 2025)

        Biografia do Autor

        • Camila Siqueira Prado, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

          Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG; advogada inscrita na OAB/SP 

        • Vitória Silveira da Silva, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

          Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG; mestranda em Direito e Justiça Social 
          pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG; 
          advogada inscrita na OAB/RS

        • Shirley Silva Santos, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

          Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG; mestranda em Direito e Justiça Social 
          pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG; 
          advogada inscrita na OAB/RS

        Referências

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        Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

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        Publicado

        2025-12-02

        Declaração de Disponibilidade de Dados

        Disponível no artigo

        Edição

        v. 1 n. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro

        Seção

        Artigos

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        Como Citar

        Impossibilidade da materialização do direito à cidade diante de desastres ambientais. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 50, p. 230–241, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/28. Acesso em: 20 mar. 2026.