Governança multinível para adaptação climática: a interação entre municípios brasileiros e o governo federal na elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas

Autores

  • Antonio Marques da Costa Ouro Universidade de São Paulo image/svg+xml Autor

    Palavras-chave:

    Adaptação Climática, Governança Multinível, Planejamento Ambiental, Federalismo

    Resumo

    Explora a interação entre municípios e governo federal na elaboração de planos de adaptação climática, demonstrando a essencialidade da governança multinível para o cumprimento das metas internacionais.

    (Recebido em: Setembro de 2025 | Aceito em: Outubro de 2025)

    Biografia do Autor

    • Antonio Marques da Costa Ouro, Universidade de São Paulo

      Bacharel em Gestão de Políticas Públicas - EACH/USP e pesquisador de políticas públicas socioambientais.

    Referências

    AGÊNCIA PÚBLICA. Maioria das capitais brasileiras não tem plano de enfrentamento às mudanças climáticas. São Paulo, 26 jun. 2023. Disponível em: https://apublica.org/2023/06/maioria-das-capitais-brasileiras-nao-tem-plano-de-enfrentamento-as-mudancas-climaticas/. Acesso em: 20 jul. 2025.

    AGUIAR, F. C. et al. Adaptation to climate change at local level in Europe: an overview. Environmental Science & Policy, [S. l.], v. 86, p. 38–63, 2018. DOI: 10.1016/j.envsci.2018.04.010. Acesso em: 15 jul. 2025.

    ARAÚJO, Gabriel Pires de. Governança ambiental na gestão pública para o enfrentamento às mudanças climáticas: desafios enfrentados pelos pequenos municípios. Cadernos de Campo, Araraquara, n. 31, p. 121–139, jul./dez. 2021. DOI: 10.47284/2359-2419.2021.31.121139. Acesso em: 20 jul. 2025.

    ARRETCHE, Marta T. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: FGV/Fiocruz, 2012.

    ARRETCHE, Marta T. Federalism, social policy, and reductions in territorial inequality in contemporary Brazil. In: SCHNEIDER, Ben Ross (ed.). New Order and Progress: Development and Democracy in Brazil. Oxford: Oxford University Press, 2016. p. 162–186.

    BARBI, Fabiani; REI, Fernando Cardozo Fernandes. Mudanças climáticas e a agenda de adaptação nas cidades brasileiras. Revista Catalana de Dret Ambiental, Tarragona, v. 12, n. 1, p. 1–34, 2021. DOI: 10.17345/rcda3047. Acesso em: 20 jul. 2025.

    BICHIR, Renata. Governança multinível. Brasília: Ipea, 2018. (Boletim de Análise Político-Institucional – BAPI, n. 18).

    BICHIR, Renata; BRETTAS, Gabriela Horesh; CANATO, Pamella. Multi-level governance in federal contexts: the social welfare policy in the city of Sao Paulo. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 11, n. 2, 2017.

    BRASIL. Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007. Institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM, orienta a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6263.htm. Acesso em: 15 out. 2025.

    BRASIL. Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024. Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes – PCVR. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jun. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12041.htm. Acesso em: 11 jul. 2025.

    BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima: sumário executivo. Brasília: MMA, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/mudanca-do-clima/pna_sumario_executivo.pdf. Acesso em: 15 out. 2025.

    BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Iniciativa AdaptaCidades. Brasília: MMA, [2024]. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/smc/adaptacidades. Acesso em: 9 jul. 2025.

    COPERNICUS CLIMATE CHANGE SERVICE. 2024 is the first year with global temperature exceeding 1.5°C above pre-industrial level. [S. l.]: Copernicus, 2024. Disponível em: https://climate.copernicus.eu/copernicus-2024-first-year-exceed-15degc-above-pre-industrial-level. Acesso em: 15 jul. 2025.

    DALLA VALLE, Ana Carolina; CARNIATTO, Irene. Resposta a eventos extremos e adaptação a nível de gestão municipal: uma revisão sistemática. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 16, n. 11, p. 90–105, 2021. DOI: 10.55905/cuadv16n11-031. Acesso em: 21 jul. 2025.

    DEITOS, Tandara et al. Sustentabilidade e meio ambiente: legislação e Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas. IOSR Journal of Business and Management, [S. l.], v. 26, n. 9, ser. 9, p. 48–53, set. 2024. Disponível em: https://www.iosrjournals.org/iosr-jbm/papers/Vol26-issue9/Ser-9/F2609094853.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025.

    FIDÉLIS, Teresa; IOCCA, Luciana Stephani Silva. Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, Mossoró, v. 15, n. 33, p. 1–14, 2020. DOI: 10.18623/rvd.v15i33.1381. Acesso em: 20 jul. 2025.

    HOOGHE, Liesbet; MARKS, Gary. Unraveling the central state, but how? Types of multi-level governance. American Political Science Review, [S. l.], v. 97, n. 2, p. 233–243, 2003.

    INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Portal de Geoinformação: Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/apps/pgi/#/mapa/. Acesso em: 15 jul. 2025.

    INSTITUTO VOTORANTIM. Índice de Vulnerabilidade Climática dos Municípios (IVCM). São Paulo, [202-?]. Disponível em: https://institutovotorantim.org.br/ivcm/. Acesso em: 21 jul. 2025.

    INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Annex I: Glossary. In: IPCC. Climate Change 2023: Synthesis Report. Geneva: IPCC, 2023. p. 119–130.

    INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Summary for Policymakers. In: IPCC. Climate Change 2023: Synthesis Report. Geneva: IPCC, 2023. p. 1–34.

    KASSIM, Hussein; LE GALÈS, Patrick. Exploring governance in a multi-level polity: a policy instruments approach. West European Politics, [S. l.], v. 33, n. 1, p. 1–21, 2010.

    KAZEPOV, Yuri; BARBERIS, Eduardo. Social welfare governance in Europe: towards a multilevel perspective. In: MARX, Ive; NELSON, Kenneth (ed.). Minimum Income Protection in Flux. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2013.

    OBINGER, Hebert; CASTLES, Francis G.; LEIBFRIED, Stephan (ed.). Federalism and the Welfare State: New World and European Experiences. New York: Cambridge University Press, 2005.

    OSTROM, Elinor. Polycentric systems for coping with collective action and global environmental change. Global Environmental Change, [S. l.], v. 20, n. 4, p. 550–557, 2010. DOI: 10.1016/j.gloenvcha.2010.07.004. Acesso em: 13 jul. 2025.

    RIO DE JANEIRO (Município). Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática da Cidade do Rio de Janeiro – PDS. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/12937849/4327050/PDS_COMPLETO_0406.pdf. Acesso em: 15 jul. 2025.

    SAMPAIO, Rafael Cardoso; SABBATINI, Marcelo; LIMONGI, Ricardo. Diretrizes para o uso ético e responsável da Inteligência Artificial Generativa: um guia prático para pesquisadores. São Paulo: Intercom; ABCP; Anpocs, 2024. Disponível em: https://prpg.unicamp.br/noticias/lancamento-diretrizes-para-o-uso-etico-e-responsavel-da-inteligencia-artificial-generativa-um-guia-pratico-para-pesquisadores/. Acesso em: 21 jul. 2025.

    SÃO PAULO (Município). Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050 (PlanClima SP). São Paulo: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, 2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/arquivos/PlanClimaSP_BaixaResolucao.pdf. Acesso em: 13 jul. 2025.

    SCANTIMBURGO, André. O desmonte da agenda ambiental no governo Bolsonaro. Revista Perspectivas, São Paulo, v. 52, p. 103–117, jul./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/13235. Acesso em: 20 jul. 2025.

    SELLERS, Jefferey M.; LIDSTRÖM, Anders; BAE, Yooil. Introduction: Taking Local Institutions Seriously. In: SELLERS, Jefferey M. et al. (ed.). Multilevel Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2020.

    SELLERS, Jefferey M.; LIDSTRÖM, Anders; BAE, Yooil. Postscript: Constructing Multilevel Democracy. In: SELLERS, Jefferey M. et al. (ed.). Multilevel Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2020.

    SELLERS, Jefferey; LINDSTROM, Anders. Decentralization, local government, and the welfare state. Governance, [S. l.], v. 20, n. 4, p. 609–632, 2007.

    SILVA, Joânora Lira da; MERIDA, Carolina. O papel dos municípios brasileiros na governança climática: desafios jurídicos e oportunidades para a ação local. Observatorio de la Economía Latinoamericana, Curitiba, v. 22, n. 12, p. 1–21, 2024. DOI: 10.55905/oelv22n12-105. Acesso em: 20 jul. 2025.

    SOUSA, C. A. A. et al. A despolítica ambiental do governo Bolsonaro como expressão da questão social. Revista Serviço Social em Perspectiva, Montes Claros, v. 8, n. 2, p. 193–215, 2024. DOI: 10.46551/rssp202426. Acesso em: 20 jul. 2025.

    SUSSKIND, Lawrence; KIM, Alexander. Building local capacity to adapt to climate change. Climate Policy, [S. l.], v. 22, n. 5, p. 593–606, 2021. DOI: 10.1080/14693062.2021.1874860. Acesso em: 13 jul. 2025.

    TÓRTOLA, Pier Domenico. Clarifying multilevel governance. European Journal of Political Research, [S. l.], v. 56, p. 234–250, 2017. DOI: 10.1111/1475-6765.12180.

    WILLIAMS, D. S. et al. A method for enhancing capacity of local governance for climate change adaptation. Earth’s Future, [S. l.], v. 8, n. 9, 2020. DOI: 10.1029/2020EF001506. Acesso em: 15 jul. 2025.

    WORLD RESOURCES INSTITUTE (WRI). 2023 IPCC AR6 Synthesis Report: Climate Change Findings. Washington, D.C.: WRI, 2023. Disponível em: https://www.wri.org/insights/2023-ipcc-ar6-synthesis-report-climate-change-findings. Acesso em: 15 jul. 2025.

    Downloads

    Publicado

    2025-12-02

    Declaração de Disponibilidade de Dados

    Disponível no artigo

    Como Citar

    Governança multinível para adaptação climática: a interação entre municípios brasileiros e o governo federal na elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 50, p. 254–269, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/32. Acesso em: 20 mar. 2026.