Vol. 1 No. 45 (2024): Contemporary Civil Law Themes

Capa da Revista ESASP, Edição 45, Ano 2024. O fundo apresenta uma fotografia artística em tons de cinza com foco dinâmico, mostrando o movimento de pessoas atravessando uma faixa de pedestres em uma perspectiva aérea. No canto superior direito, um retângulo preto contém o logotipo "Revista ESASP" e o subtítulo "Revista Científica Virtual Escola Superior de Advocacia - OAB-SP". Abaixo do logotipo, lê-se "Edição 45" e "Ano 2024". Ao centro, em letras garrafais e cores contrastantes, destaca-se o título principal: "TEMAS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO", sendo que a palavra "DIREITO CIVIL" aparece em branco sobre uma faixa azul-marinho. No canto inferior direito, estão os logotipos da OAB São Paulo e da ESA (Escola Superior de Advocacia).

The 45th edition of Revista ESASP - Virtual Scientific Journal of the Higher School of Law of OAB/SP, entitled "Contemporary Civil Law Themes", brings together a series of articles addressing issues of great relevance and topicality for the legal profession. The publication explores topics ranging from the social function of legal transactions and private autonomy in procedural law to sensitive family law issues, such as affective abandonment and the division of assets. This edition stands out for offering in-depth analysis and critical reflections that are essential for legal practice in the contemporary scenario, serving as an important source of study for lawyers.

Published: 2024-05-23

Articles