Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática

Autores

  • Gabriel Antonio Silveira Mantelli Universidade de São Paulo image/svg+xml Autor
  • Sara Pereira Leal Universidade de Brasília image/svg+xml Autor
  • Sofia Diniz Hosni Universidade de São Paulo image/svg+xml Autor
  • Andrew Johnson Pereira de Oliveira Universidade de Buenos Aires Autor

Palavras-chave:

Litigância Climática, Poder Judiciário, Ativismo Judicial, ADPF 708, Direito Ambiental Brasileiro

Resumo

Apresenta uma análise histórica da litigância climática no Brasil em três fases: o período embrionário (1996-2018), a consolidação (2019-2022) e a reconfiguração estratégica atual, consolidando o país como referência internacional na área.

Biografia do Autor

  • Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Universidade de São Paulo

    Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Con
    sultor Sênior de Projetos da LACLIMA e Diretor-Executivo do Instituto Ação Climática

  • Sara Pereira Leal, Universidade de Brasília

    Mestranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Mestranda em Direito Constitucional no Instituto Brasi
    leiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bolsista Capes. Advogada

  • Sofia Diniz Hosni, Universidade de São Paulo

    Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora do Instituto Ação Climática. Advogada

  • Andrew Johnson Pereira de Oliveira, Universidade de Buenos Aires

    Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Graduando em Direito na Universi
    dade de São Paulo (USP). Graduado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas(Unicamp)

     

Referências

AZEVEDO, Nauê Bernardo. A política climática atra

vessou a praça? Um panorama da judicialização do

clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal

Federal. Dissertação de Mestrado. Brasília: Instituto

Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa,

2023.

BURGER, Michael; TIGRE, Maria Antonia. Global Cli

mate Litigation Report: 2023 Status Review. Nairobi:

United Nations Environment Programme; New York:

Sabin Center for Climate Change Law, Columbia

Law School, 2023. Disponível em: https://scholar

ship.law.columbia.edu/sabin_climate_change/202/.

Acesso em: 26 out. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Jus

Clima2030 – laboratório de inovação, energia e

mudança climática. Disponível em: https://jus

clima2030.jfrs.jus.br/. Acesso em: 26 out. 2025.

DANTAS, Carolina. Pacote Verde do STF: entenda

quais são as 7 ações ambientais em pauta pelo tribu

nal. G1, 30 mar. 2022. Disponível em: https://g1.globo.--verde-do-stf-entenda-quais-sao-as-7-acoes-am

bientais-em-pauta-pelo-tribunal.ghtml. Acesso em:

26 out. 2025.

FAP-DF. Litigância ambiental nacional e internacio

nal como meio para a conservação e o uso sustentá

vel dos recursos ambientais. Coordenação: Carina

Costa de Oliveira. Projeto de Pesquisa Científica

número 00193.00001489/2021-13. Edital 04/2021,

FAP-DF. Brasília, 2022. Mais informações em:

https://sites.google.com/ccom.unb.br/ndsr-gern.

Acesso em: 26 out. 2025.

GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO, MEIO

AMBIENTE E JUSTIÇA NO ANTROPOCENO

(JUMA/PUC-Rio). Plataforma Brasileira de Litigância

Climática. Disponível em: https://juma.jur.puc-rio.br/

base-dados-litigancia-climatica-no-brasil. Acesso

em: 26 out. 2025.

LIMA, Moara Silva Vaz de; LOPES, Rafael Echever

ria. Litigância climática em rede: a articulação con

junta de partidos políticos e entidades da sociedade

civil para frear o desmonte das políticas de proteção

ambiental. In: AZEVEDO, Nauê Bernardo; ARAÚJO,

Suely (Org.). Litígio estratégico climático em rede:

experiência contra retrocessos socioambien

tais por meio do judiciário no período 2020-2024.

Piracicaba: Laboratório do Observatório do Clima

(LABOC), 2024.

MANTELLI, Gabriel; NABUCO, Joana; BORGES,

Caio. Guia de litigância climática. São Paulo: Conec

tas Direitos Humanos, 2019.

MOREIRA, Danielle de Andrade (Coord.). Panorama

da litigância climática no Brasil: relatório de 2024. Rio

de Janeiro: Ed. das Autoras, 2024. Disponível em:

https://81fde5d4-675c-45a4-965d-ddaf8ad9b2cd.

f

ilesusr.com/ugd/a8ae8a_98130c7a71f542e

1949db1b2d8646e35.pdf. Acesso em: 26 out. 2025.

MURCOTT, Melanie Jean; TIGRE, Maria Antonia.

Developments, opportunities, and complexities in

Global South climate litigation: introduction to the

special collection. Journal of Human Rights Practice,

v. 16, n. 1, p. 1-24, 2024.

NEIVA, Julia; MANTELLI, Gabriel. Is there a Brazilian

approach to climate litigation? The climate crisis, poli

tical instability and litigation possibilities in Brazil. In:

RODRÍGUEZ-GARAVITO, Cesar. (Ed.). Litigating the

climate emergency: how human rights, courts, and

legal mobilization can bolster climate action. Cambri

dge: Cambridge University Press, 2022. p. 349-363.

TIGRE, Maria A.; SETZER, Joana. Human rights

and climate change for climate litigation in Brazil and

beyond: an analysis of the Climate Fund decision.

Georgetown Journal of International Law, Washing

ton, v. 54, n. 4, p. 593-622, 2023.

SABIN CENTER FOR CLIMATE CHANGE LAW.

Climate Litigation Database. Disponível em: https://

www.climatecasechart.com/. Acesso em: 26 out.

2025.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Núcleo de Pro

cessos Estruturais Complexos (NUPEC). Disponível

em: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?ser

vico=cmc&pagina=nupec_apresentacao. Acesso

em: 26 out. 2025.

TALANOA. Reconstrução: 401 atos do Poder Execu

tivo Federal (2019 - 222) a serem revogados ou revi

sados para a reconstituição da agenda climática e

ambiental brasileira. 2022. São Paulo: Instituto Tala

noa, 2022. Disponível em: https://www.politicaporin

teiro.org/wp-content/uploads/2022/10/Relatorio--Reconstrucao.pdf. Acesso em: 24 out. 2025.

Downloads

Publicado

2025-12-02

Declaração de Disponibilidade de Dados

Os dados estão disponíveis no artigo

Edição

v. 1 n. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os artigos são disponibilizados sob os termos da licença Creative Commons Attribution 4.0 International​​

Como Citar

Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática . (2025). Revista ESASP - Revista Científica Virtual Da Escola Superior De Advocacia Da OAB SP, 1(50), 160-173. https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/23