A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a Conferência em Belém
Palavras-chave:
Conferências Climáticas, Direito Internacional Ambiental, Cooperação Internacional, Protocolo de Kyoto, Acordo de ParisResumo
Traça a trajetória das conferências climáticas desde Estocolmo até Dubai, destacando avanços jurídicos e políticos. Contextualiza a COP-30 como etapa estratégica que simboliza o protagonismo amazónico e a liderança brasileira na cooperação climática.
Referências
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento
E.; CASELLA, Paulo B. Manual de Direito Internacional Público - 27ª Edição 2025. 27. ed. Rio de Janeiro:
SRV, 2025. E-book.
AGÊNCIA PARÁ. Governo do Pará apresenta metas
e compromissos ambientais e climáticos para a
COP30. Belém, 2024. Disponível em:
agenciapara.com.br/noticia/64817/governo-do-pa
ra-apresenta-metas-e-compromissos-ambientais--e-climaticos-para-a-cop30>. Acesso em: 24 out.
2025.
AGUIRRE, Lauriane. A Conferência de Joanesburgo – 04 de setembro de 2002. Relações Exteriores,
04 set. 2021. Disponível em:
riores.com.br/conferencia-joanesburgo-4-setem
bro-2002/>. Acesso em: 11 out. 2025.
BRASIL. Presidência da COP30. Oitava Carta da
Presidência Brasileira. Belém, 23 out. 2025. Dispo
nível em: <https://cop30.br/pt-br/presidencia-da--cop30/cartas-da-presidencia/oitava-carta-da-pre
sidencia-brasileira> Acesso em: 24 out. 2025.
BRASIL. Presidência da COP30. Quarta Carta da
Presidência Brasileira. Belém, 20 jun. 2025. Dispo
nível em: <https://cop30.br/pt-br/presidencia-da--cop30/cartas-da-presidencia/quarta-carta-da--presidencia-brasileira> Acesso em: 24 out. 2025.
BRASIL. Presidência da COP30. Segunda Carta da
Presidência Brasileira. Belém, 8 maio 2025. Dispo
nível em: <https://cop30.br/pt-br/presidencia-da--cop30/cartas-da-presidencia/segunda-carta-da--presidencia-brasileira> Acesso em: 24 out. 2025.
BRUNDTLAND, Gro Harlem. Our Common Future:
Report of the World Commission on Environment
and Development. Geneva, 1987. UN-Dokument
A/42/427. Disponível em:
lopment.un.org/content/documents/5987our-com
mon-future.pdf>. Acesso em: 26 out. 2025.
CNN Brasil. O que foi decidido em cada COP? Veja
linha do tempo. Disponível em: https://www.cnnbra
sil.com.br/tecnologia/o-que-foi-decidido-em-ca
da-cop-veja-linha-do-tempo/. Acesso em: 26 out.
2025.
CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (UNFCCC). Adoção
do Acordo de Paris. 2015. Disponível em:
unfccc.int/resource/docs/2015/cop21/eng/l09r01.
pdf>. Acesso em: 24 out. 2025.
CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (UNFCCC). Proto
colo de Kyoto à Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima. 1997. Disponível
em: <https://unfccc.int/kyoto_protocol>. Acesso em:
24 out. 2025.
COP30. Perguntas frequentes. Belém, 2025. Dispo
nível em: <https://cop30.br/pt-br/sobre-a-cop30/
perguntas-mais-frequentes>. Acesso em: 24 out.
2025.
COP30. Presidência da COP30 lança ferramenta
metaverso para ampliar participação climática glo
bal. Belém, 26 set. 2024. Disponível em:
cop30.br/pt-br/noticias-da-cop30/presidencia-da--cop30-lanca-ferramenta-metaverso-para-ampliar--participacao-climatica-global> Acesso em: 24 out.
2025.
FARBER, Daniel; CARLARNE, Cinnamon P. Climate
change law. St. Paul: Foundation Press, 2018.
Financiando o Futuro: Acordo de Paris – Um guia
para os perplexos. São Paulo: Observatório do
Clima; LACLIMA, 2ª Edição, 2025. Disponível em:
<https://www.laclima.org/_files/ugd/2b2c0f_07f3fa
780f6c434d97e1381977ba97b1.pdz>. Acesso em: 11
out. 2025.
FOLHA DE S. PAULO. COP em Belém dará visibili
dade global à floresta amazônica. São Paulo, 18 set.
2025. Disponível em: <https://estudio.folha.uol.com.
br/amazonia-importa/2025/09/cop-em-belem-da
ra-visibilidade-global-a-floresta-amazonica.shtml>
Acesso em: 24 out. 2025.
HUDDLESTON, Amara; MARIOTTI, Annarita.
Happy 200th birthday to Eunice Foote, hidden cli
mate science pioneer. July 17, 2019. Disponível em:
<https://www.climate.gov/news-features/features/
happy-200th-birthday-eunice-foote-hidden-clima
te-science-pioneer> Acesso em: 26 out. 2025.
INSTITUTO AR. COP30 - O que esperar? São
Paulo, 2024. Disponível em:
org.br/tpost/dv0t4jy971-cop30-o-que-esperar>.
Acesso em: 24 out. 2025.
MAZZUOLI, Valerio de O. Curso de Direito Inter
nacional Público - 16ª Edição 2025. 16. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2025. E-book.
MEADOWS et al. The Limits to Growth, 1972. Dispo
nível em: <https://www.library.dartmouth.edu/digi
tal/digital-collections/limits-growth>. Acesso em: 26
out. 2025.
MENDES, João Ribeiro. O “Antropoceno” por Paul
Crutzen & Eugene Stoermer. Anthropocenica.
Revista de Estudos do Antropoceno e Ecocrítica,
[S. l.], v. 1, 2020. DOI: 10.21814/anthropocenica.3095.
Disponível em: <https://revistas.uminho.pt/index.
php/anthropocenica/article/view/3095>.
Acesso
em: 26 out. 2025.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA. Brasil anuncia aporte de US$ 1 bilhão ao
Fundo Florestas Tropicais para Sempre. Brasília, 24
set. 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/mma/
pt-br/noticias/brasil-anuncia-aporte-de-us-1-bi
lhao-ao-fundo-de-florestas-tropicais-para-sempre>
Acesso em: 24 out. 2025.
NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21. Declaração do Rio
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Declara
ção de Princípios sobre as Florestas. Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desen
volvimento (UNCED), Rio de Janeiro, 1992. Dispo
nível em: <https://sustainabledevelopment.un.org/
outcomedocuments/agenda21>. Acesso em: 24 out.
2025.
NAÇÕES UNIDAS. COP28: Principais Resulta
dos para a Ação Climática. Notícias da ONU, 13
dez. 2024. Disponível em: https://news.un.org/en/
story/2024/12/1145382. Acesso em: 24 out. 2025.
NAÇÕES UNIDAS. Pacto Climático de Glasgow da
COP26. UNFCCC, 2021. Disponível em:
unfccc.int/documents/310497>. Acesso em: 24 out.
2025.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Sociedade civil
define seis eixos para o sucesso da COP de Belém.
Observatório do Clima, 16 out. 2025. Disponível em:
<https://www.oc.eco.br/sociedade-civil-define--seis-eixos-para-o-sucesso-da-cop-de-belem/>.
Acesso em: 24 out. 2025.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA et al. Recomendações
da sociedade civil brasileira para a COP30. Brasília,
16 out. 2025. Disponível em: <https://www.oc.eco.br/
wp-content/uploads/2025/10/SEM-COLCHETES_
f
inal.pdf>. Acesso em: 24 out. 2025.
O balanço da COP28: resultados das negociações
climáticas e perspectivas para 2024. WRI Brasil,
2024. Disponível em: <https://www.wribrasil.org.br/
noticias/balanco-cop28-resultados-negociacoes--climaticas-perspectivas-2024> Acesso em: 11 out.
2025.
O GLOBO. A menos de um mês da COP-30, paí
ses só entregaram 31% das promessas de corte
de emissões. O Globo, 14 out. 2025. Disponível em:
messas-de-corte-de-emissoes.ghtml> Acesso em:
24 out. 2025.
O saldo da COP26: o que a Conferência do Clima
significou para o Brasil e o mundo. WRI Brasil, 2021.
Disponível em: <https://www.wribrasil.org.br/noti
cias/o-saldo-da-cop26-o-que-conferencia-do-cli
ma-significou-para-o-brasil-e-o-mundo>
Acesso
em: 11 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conven
ção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima. Nova York: ONU, 1992. Disponível em:
<https://unfccc.int/files/essential_background/
background_publications_htmlpdf/application/pdf/
conve… Acesso em: 24 out. 2025.
SCWARTZ, John. Overlooked No More: Eunice
Foote, Climate Scientist Lost to History. April 21,
2020. Disponível em: <https://www.nytimes.
com/2020/04/21/obituaries/eunice-foote-over
looked.html>. Acesso em: 26 out. 2025.
SENADO FEDERAL. Aprovada transferência da
capital do país para Belém durante a COP 30.
Agência Senado, Brasília, 7 out. 2025. Disponível
em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/mate
rias/2025/10/07/aprovada-transferencia-da-capi
tal-do-pais-para-belem-durante-a-cop-30> Acesso
em: 24 out. 2025.
SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacio
nal do meio ambiente. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2003
Downloads
Publicado
Declaração de Disponibilidade de Dados
Os dados estão disponíveis no artigoEdição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos são disponibilizados sob os termos da licença Creative Commons Attribution 4.0 International
