Os Direitos Autorais da Inteligência Artificial e seus Reflexos no Direito Comparado

Iriana Maira Munhoz Salzedas

Artigos

Os Direitos Autorais da Inteligência Artificial e seus Reflexos no Direito Comparado

Autores

Iriana Maira Munhoz Salzedas ORCID Instituição Toledo de Ensino

Publicado: 2023-12-06 Edição: v. 1 n. 42 (2023) Páginas: 60-69

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Resumo

Analisa os desafios jurídicos da propriedade intelectual frente às criações autônomas de máquinas, examinando a legislação brasileira (que exige autor pessoa física) e experiências internacionais na China, EUA e Europa.

Recebido em: Setembro de 2023 | Aceito em: Dezembro de 2023

Palavras-chave

Inteligência Artificial Direitos Autorais Propriedade Intelectual

Declaração de Disponibilidade de Dados

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Biografia do Autor

Iriana Maira Munhoz Salzedas, Instituição Toledo de Ensino

Procuradora Jurídica e Coordenadora de curso na FMR. Mestre pela ITE Bauru e doutoranda pela UBA e UNINOVE.

Referências

ALENCAR, Ana Catarina de. Inteligência Artificial, Ética e Direito. São Paulo: Expressa, 2022.

DUARTE, Melissa de F.; BRAGA, Prestes C. Propriedade intelectual. Grupo A, 2018.

LANA, Pedro de Perdigão. A Questão da Autoria em Obras Produzidas por Inteligência Artificial. Coimbra, 2019

Como Citar

Os Direitos Autorais da Inteligência Artificial e seus Reflexos no Direito Comparado. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, São Paulo, v. 1, n. 42, p. 60–69, 2023. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/192. Acesso em: 16 out. 2026.

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