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O Contrato de Trabalho Intermitente: Avanço na Flexibilização ou Precarização das Relações Laborais?

Autores

  • Domingos Sávio Zainaghi Centro Universitário FIEO
Publicado: 2025-10-01 Edição: v. 1 n. 48 (2025) Páginas: 47-55

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Capa da 48ª edição da Revista Científica Virtual ESASP (OAB-SP), referente ao ano de 2025. O design apresenta uma foto de fundo com desfoque de pessoas caminhando em um ambiente moderno. Sobreposta à imagem, destaca-se o título em letras sóbrias: "8 Anos da Reforma Trabalhista: Reflexões e Perspectivas".

Resumo

O artigo analisa a modalidade de contrato de trabalho intermitente, instituída pela Reforma Trabalhista de 2017. O autor explora a dicotomia entre a necessidade de flexibilização das leis do trabalho e o risco de precarização, examinando a descontinuidade da prestação de serviços e a subordinação. Conclui-se que, embora o modelo atenda a setores específicos e possa reduzir a informalidade, exige vigilância constante dos órgãos de fiscalização para evitar fraudes aos direitos sociais. (Recebido em: Julho de 2025 | Aceito em: Setembro de 2025).

Palavras-chave

Trabalho Intermitente Flexibilização Direitos Sociais

Declaração de Disponibilidade de Dados

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Biografia do Autor

  • Domingos Sávio Zainaghi, Centro Universitário FIEO

    Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Professor no curso de mestrado do UNIFIEO. Advogado, escritor e jornalista.

    Referências

    BRASIL. [Consolidação das Leis do Trabalho (1943)]. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Rio de Janeiro, 1943.

    BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 14 jul. 2017.

    CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

    DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 20. ed. São Paulo: LTr, 2023.

    Como Citar

    O Contrato de Trabalho Intermitente: Avanço na Flexibilização ou Precarização das Relações Laborais?. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, São Paulo, v. 1, n. 48, p. 47–55, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/94. Acesso em: 15 out. 2026.

    Licença

    Direitos autorais (c) 2025 Domingos Sávio Zainaghi (Autor)

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