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Da responsabilidade civil à responsabilidade por danos: razões para a mudança de como compreender o instituto

Autores

  • Pablo Malheiros Cunha Frota Universidade Federal de Goiás
Publicado: 2024-05-23 Edição: v. 1 n. 45 (2024) Páginas: 36-44

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Capa da Revista ESASP, Edição 45, Ano 2024. O fundo apresenta uma fotografia artística em tons de cinza com foco dinâmico, mostrando o movimento de pessoas atravessando uma faixa de pedestres em uma perspectiva aérea. No canto superior direito, um retângulo preto contém o logotipo "Revista ESASP" e o subtítulo "Revista Científica Virtual Escola Superior de Advocacia - OAB-SP". Abaixo do logotipo, lê-se "Edição 45" e "Ano 2024". Ao centro, em letras garrafais e cores contrastantes, destaca-se o título principal: "TEMAS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO", sendo que a palavra "DIREITO CIVIL" aparece em branco sobre uma faixa azul-marinho. No canto inferior direito, estão os logotipos da OAB São Paulo e da ESA (Escola Superior de Advocacia).

Resumo

O artigo propõe uma virada paradigmática na compreensão do instituto da responsabilidade civil no Brasil. O autor argumenta que a expressão clássica "responsabilidade civil" é insuficiente para abranger a complexidade das relações contemporâneas, sugerindo a adoção do termo "responsabilidade por danos". A análise foca na centralidade da vítima e na reparação integral, perpassando pela funcionalização do instituto à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, superando a visão meramente sancionatória ou patrimonialista.

Recebido em: Abril de 2024 | Aceito em: Maio de 2024

Palavras-chave

Responsabilidade Civil Responsabilidade por Danos Direito Civil Contemporâneo

Declaração de Disponibilidade de Dados

 Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

Biografia do Autor

  • Pablo Malheiros Cunha Frota, Universidade Federal de Goiás

    Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Goiás (UFG) e no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogado e parecerista.

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    Como Citar

    Da responsabilidade civil à responsabilidade por danos: razões para a mudança de como compreender o instituto. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, São Paulo, v. 1, n. 45, p. 36–44, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/158. Acesso em: 16 out. 2026.

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