Da responsabilidade civil à responsabilidade por danos: razões para a mudança de como compreender o instituto

Autores

  • Pablo Malheiros Cunha Frota Universidade Federal de Goiás (UFG) Autor

    Palavras-chave:

    Responsabilidade Civil, Responsabilidade por Danos, Direito Civil Contemporâneo

    Resumo

    O artigo propõe uma virada paradigmática na compreensão do instituto da responsabilidade civil no Brasil. O autor argumenta que a expressão clássica "responsabilidade civil" é insuficiente para abranger a complexidade das relações contemporâneas, sugerindo a adoção do termo "responsabilidade por danos". A análise foca na centralidade da vítima e na reparação integral, perpassando pela funcionalização do instituto à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, superando a visão meramente sancionatória ou patrimonialista.

    Recebido em: Abril de 2024 | Aceito em: Maio de 2024

    Biografia do Autor

    • Pablo Malheiros Cunha Frota, Universidade Federal de Goiás (UFG)

      Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Goiás (UFG) e no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogado e parecerista.

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    Capa da Revista ESASP, Edição 45, Ano 2024. O fundo apresenta uma fotografia artística em tons de cinza com foco dinâmico, mostrando o movimento de pessoas atravessando uma faixa de pedestres em uma perspectiva aérea. No canto superior direito, um retângulo preto contém o logotipo "Revista ESASP" e o subtítulo "Revista Científica Virtual Escola Superior de Advocacia - OAB-SP". Abaixo do logotipo, lê-se "Edição 45" e "Ano 2024". Ao centro, em letras garrafais e cores contrastantes, destaca-se o título principal: "TEMAS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO", sendo que a palavra "DIREITO CIVIL" aparece em branco sobre uma faixa azul-marinho. No canto inferior direito, estão os logotipos da OAB São Paulo e da ESA (Escola Superior de Advocacia).

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    Publicado

    2024-05-23

    Declaração de Disponibilidade de Dados

     Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

    Edição

    v. 1 n. 45 (2024): Temas do Direito Civil Contemporâneo

    Seção

    Artigos

    Licença

    Direitos autorais (c) 2024 Pablo Malheiros Cunha Frota (Autor)

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    Como Citar

    Da responsabilidade civil à responsabilidade por danos: razões para a mudança de como compreender o instituto. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 45, p. 36–44, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/158. Acesso em: 4 abr. 2026.