O abandono afetivo e a responsabilidade civil

Autores

Palavras-chave:

Abandono Afetivo, Responsabilidade Civil, Dever de Cuidado, Parentalidade

Resumo

O artigo analisa o abandono afetivo sob a ótica da responsabilidade civil no Direito Brasileiro. A autora diferencia o afeto (faculdade) do cuidado (dever jurídico), argumentando que a indenização não decorre da ausência de amor, mas do descumprimento do dever de assistência, convivência e amparo aos filhos. O texto percorre a evolução doutrinária e jurisprudencial, destacando a função punitiva e pedagógica da reparação pecuniária diante da violação de direitos da personalidade da criança e do adolescente.

Recebido em: Março de 2024 | Aceito em: Maio de 2024 

Biografia do Autor

  • Cláudia Stein Vieira, Universidade de São Paulo

    Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Professora de Direito Civil no curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Diretora de Estudos de Direito das Sucessões e de Planejamento Sucessório do IBDFAM-SP. Advogada.

Referências

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Capa da Revista ESASP, Edição 45, Ano 2024. O fundo apresenta uma fotografia artística em tons de cinza com foco dinâmico, mostrando o movimento de pessoas atravessando uma faixa de pedestres em uma perspectiva aérea. No canto superior direito, um retângulo preto contém o logotipo "Revista ESASP" e o subtítulo "Revista Científica Virtual Escola Superior de Advocacia - OAB-SP". Abaixo do logotipo, lê-se "Edição 45" e "Ano 2024". Ao centro, em letras garrafais e cores contrastantes, destaca-se o título principal: "TEMAS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO", sendo que a palavra "DIREITO CIVIL" aparece em branco sobre uma faixa azul-marinho. No canto inferior direito, estão os logotipos da OAB São Paulo e da ESA (Escola Superior de Advocacia).

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Publicado

2024-05-23

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Edição

v. 1 n. 45 (2024): Temas do Direito Civil Contemporâneo

Seção

Artigos

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Como Citar

O abandono afetivo e a responsabilidade civil. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 45, p. 45–50, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/159. Acesso em: 4 abr. 2026.