Impossibilidade da materialização do direito à cidade diante de desastres ambientais

Autores

  • Camila Siqueira Prado Universidade Federal do Rio Grande - FURG Autor
    • Vitória Silveira da Silva Universidade Federal do Rio Grande - FURG Autor
      • Shirley Silva Santos Universidade Federal do Rio Grande - FURG Autor

        Palavras-chave:

        Direito à Cidade, Desastres Ambientais, Vulnerabilidade Urbana, Direitos Fundamentais, Planejamento Urbano

        Resumo

        Aborda a dificuldade de efetivação do direito à cidade perante desastres ambientais, demonstrando como estes eventos comprometem frontalmente os direitos urbanos fundamentais no contexto brasileiro.

        (Recebido em: Outubro de 2025 | Aceito em: Novembro de 2025)

        Biografia do Autor

        • Camila Siqueira Prado, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

          Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG; advogada inscrita na OAB/SP 

        • Vitória Silveira da Silva, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

          Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG; mestranda em Direito e Justiça Social 
          pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG; 
          advogada inscrita na OAB/RS

        • Shirley Silva Santos, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

          Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG; mestranda em Direito e Justiça Social 
          pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG; 
          advogada inscrita na OAB/RS

        Referências

        BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 set. 2025.

        BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 20 set. 2025.

        BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 abr. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm. Acesso em: 21 set. 2025.

        CARVALHO, Délton. As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 18, n. 3, p. 397-415, 2013. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/5130. Acesso em: 16 set. 2025.

        CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989. (Série Princípios).

        FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 63, p. 7-20, 2002. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/1250. Acesso em: 15 set. 2025.

        LOSENKANN, Cristiana; PAIVA, Raquel. Política Ambiental Brasileira: responsabilidade compartilhada e desmantelamento. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 27, p. 1-21, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/HvDnjf38fzbMWrFJJnbV3Np/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 set. 2025.

        MARENGO, Jose. Impactos sociais dos eventos climáticos extremos. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 76, n. 3, p. 1-8, 2024. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v76n3/v76n3a09.pdf. Acesso em: 2 out. 2025.

        MATIAS, João Luis Nogueira; JEREISSATI, Lucas Campos. O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 643-672, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdc/a/kNDNk37vjdMsKdrnRSswKWQ/?lang=pt. Acesso em: 15 set. 2025.

        MILANEZ, Bruno; FONSECA, Igor. Justiça climática e eventos climáticos extremos: o caso das enchentes no Brasil. Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Ipea), Brasília, n. 4, p. 93-101, 2010. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/fe761150-ad6a-4293-8063-9cc9adcabb2d. Acesso em: 20 set. 2025.

        Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

        Downloads

        Publicado

        2025-12-02

        Declaração de Disponibilidade de Dados

         Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

        Edição

        v. 1 n. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro

        Seção

        Artigos

        Licença

        Direitos autorais (c) 2025 Camila Siqueira Prado, Vitória Silveira da Silva, Shirley Silva Santos (Autor)

        Creative Commons License

        Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

        Esta revista oferece acesso aberto imediato ao seu conteúdo (Open Access), seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização global do conhecimento.

        Os artigos são publicados sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o trabalho original seja devidamente citado.

        Como Citar

        Impossibilidade da materialização do direito à cidade diante de desastres ambientais. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 50, p. 230–241, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/28. Acesso em: 21 maio. 2026.