O Contrato de Trabalho Intermitente: Avanço na Flexibilização ou Precarização das Relações Laborais?

Autores

  • Domingos Sávio Zainaghi Centro Universitário FIEO (UNIFIEO) Autor

    Palavras-chave:

    Trabalho Intermitente, Flexibilização, Direitos Sociais

    Resumo

    O artigo analisa a modalidade de contrato de trabalho intermitente, instituída pela Reforma Trabalhista de 2017. O autor explora a dicotomia entre a necessidade de flexibilização das leis do trabalho e o risco de precarização, examinando a descontinuidade da prestação de serviços e a subordinação. Conclui-se que, embora o modelo atenda a setores específicos e possa reduzir a informalidade, exige vigilância constante dos órgãos de fiscalização para evitar fraudes aos direitos sociais. (Recebido em: Julho de 2025 | Aceito em: Setembro de 2025).

    Biografia do Autor

    • Domingos Sávio Zainaghi, Centro Universitário FIEO (UNIFIEO)

      Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Professor no curso de mestrado do UNIFIEO. Advogado, escritor e jornalista.

    Referências

    BRASIL. [Consolidação das Leis do Trabalho (1943)]. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Rio de Janeiro, 1943.

    BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 14 jul. 2017.

    CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

    DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 20. ed. São Paulo: LTr, 2023.

    Capa da 48ª edição da Revista Científica Virtual ESASP (OAB-SP), referente ao ano de 2025. O design apresenta uma foto de fundo com desfoque de pessoas caminhando em um ambiente moderno. Sobreposta à imagem, destaca-se o título em letras sóbrias: "8 Anos da Reforma Trabalhista: Reflexões e Perspectivas".

    Downloads

    Publicado

    2025-10-01

    Declaração de Disponibilidade de Dados

     Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

    Edição

    v. 1 n. 48 (2025): 8 anos da Reforma Trabalhista: Reflexões e Perspectivas

    Seção

    Artigos

    Licença

    Direitos autorais (c) 2025 Domingos Sávio Zainaghi (Autor)

    Creative Commons License

    Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

    Esta revista oferece acesso aberto imediato ao seu conteúdo (Open Access). A licença utilizada é a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

    ​

    Como Citar

    O Contrato de Trabalho Intermitente: Avanço na Flexibilização ou Precarização das Relações Laborais?. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 48, p. 47–55, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/94. Acesso em: 4 abr. 2026.