Considerações sobre imparcialidade e subjetividade na Reclamação Constitucional nº 43.007/DF

Gabriel Leme Rocha; Monique Mazon Queiroz

Autores

Gabriel Leme Rocha Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino - ITE) Autor
Monique Mazon Queiroz Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino - ITE) Autor

Palavras-chave:

Imparcialidade, Subjetividade, Reclamação Constitucional

Resumo

O estudo analisa o princípio da imparcialidade do juiz no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando a Reclamação Constitucional nº 43.007/DF como caso paradigma para verificar a inobservância desse princípio na prática forense. O trabalho discute as subjetividades inerentes aos indivíduos e como convicções pessoais devem respeitar os limites legais e constitucionais para garantir o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito.

Agosto de 2024 | Aceito em: Setembro de 2024

Biografia do Autor

Gabriel Leme Rocha, Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino - ITE)

Advogado, Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Mestrando em garantia de acesso à justiça e concretização de direitos pelo Centro Universitário de Bauru (ITE).
Monique Mazon Queiroz, Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino - ITE)

Judicial technical clerk, Specialist in Constitutional Law (ABDConst) and Master's student in fundamental rights and social inclusion at the University Center of Bauru (ITE).

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