Apresentação da 47ª Edição da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP: Atualização do Código Civil

Erik Chiconelli Gomes

Apresentação da 47ª Edição da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP

Atualização do Código Civil

Autores

Erik Chiconelli Gomes Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/SP Autor

Palavras-chave:

Reforma Legislativa, Código Civil, Direito Brasileiro

Resumo

O texto apresenta a 47ª edição da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, dedicada à análise das propostas de atualização do Código Civil brasileiro. O organizador detalha os 18 artigos que compõem a coletânea, abrangendo temas como estatuto jurídico dos animais, identidade digital, direito ao esquecimento, responsabilidade civil, direito de família, sucessões e herança digital. A obra destaca o equilíbrio entre a tradição jurídica e as transformações tecnológicas e sociais do século XXI.

(Recebido em: Julho de 2024 | Aceito em: Outubro de 2024)

Biografia do Autor

Erik Chiconelli Gomes , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/SP

Coordenador Acadêmico da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (FDUSP). Doutor e Mestre em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Economia do Tra
balho pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Direito do Trabalho pela USP. Bacharel e Licenciado em História (USP).
Licenciado em Geografia (UnB). Bacharel em Ciências Sociais (USP) e em Direito (USP).

Referências

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-74, 11 jan. 2002.

Capa da Edição 47 (2024) da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, apresentando ao centro a estátua da Justiça (Têmis) de olhos vendados, segurando a balança e a espada. O fundo combina tons de azul-petróleo com recortes de textos jurídicos antigos e, na base, destaca-se o título "Reforma do Código Civil" sobre uma tarja branca, acompanhado do nome do organizador Flávio Tartuce e dos logotipos institucionais da ESA e OAB São Paulo.

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Publicado

2024-10-03

Declaração de Disponibilidade de Dados

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Edição

v. 1 n. 47 (2024): Reforma do Código Civil

Seção

Editorial

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Como Citar

Apresentação da 47ª Edição da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP: Atualização do Código Civil. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 47, p. 8–9, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/106. Acesso em: 4 abr. 2026.

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