Considerações sobre imparcialidade e subjetividade na Reclamação Constitucional nº 43.007/DF
Palavras-chave:
Imparcialidade, Subjetividade, Reclamação ConstitucionalResumo
O estudo analisa o princípio da imparcialidade do juiz no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando a Reclamação Constitucional nº 43.007/DF como caso paradigma para verificar a inobservância desse princípio na prática forense. O trabalho discute as subjetividades inerentes aos indivíduos e como convicções pessoais devem respeitar os limites legais e constitucionais para garantir o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito.
Agosto de 2024 | Aceito em: Setembro de 2024
Referências
BONICIO, M. Princípios do Processo no novo Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016. E-book.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Plenário. Reclamação Constitucional nº 43.007/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 30 mar. 2021. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 5 abr 2021. Disponível em: https://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/. Acesso em: 6 jul. 2024.
CAPEZ, F. Curso de processo penal. 30 ed. São Paulo: Saraiva. 2023. E-book.
CAPPELLETTI, M. Juízes legisladores? Trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
CARVALHO, L. G. G. C. D. Processo Penal e Constituição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. E-book.
DINAMARCO, C. R. Instituições de Direito Processual Civil. 7. ed. v.1. São Paulo: Malheiros, 2013.
GRECO FILHO, V. Manual de Processo Penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. E-book.
JR, A. L. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2018.
JR, A. L. Fundamentos do Processo Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2023. E-book.
LACERDA, B. M. A imparcialidade do juiz. Revista de Doutrina e Jurisprudência, 52. Brasília, 108 (1). p. 23-36/jul/dez. 2016.
MATTOS BARROSO, C. E. F. D. Processo Civil. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. E-book.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). São José, Costa Rica, 22 de novembro de 1969. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/pa/pacto-san-jose-costa-rica.pdf. Acesso em: 5 jul. 2024.
PENTEADO, J. C. Imparcialidade do Julgador. Delicate, vol. 7. n. 13. jul./dez. 2022.
Publicado
Declaração de Disponibilidade de Dados
Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2024 Gabriel Leme Rocha, Monique Mazon Queiroz (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista oferece acesso aberto imediato ao seu conteúdo (Open Access), seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização global do conhecimento.
Os artigos são publicados sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o trabalho original seja devidamente citado.
