Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

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• Princípio da Cooperação e o Julgamento sob a Perspectiva de Gênero

  Renata Maldonado Silveira Romão, Rafaela da Silva Cassimiro (Autor)

  e2026005

• O Tambor que o Estado Não Ouve: silêncio programático e racismo estrutural na educação brasileira (2003-2025)

  Tiago Santiago (Autor)

  e2026009

• O "Patrimônio Híbrido" nas Famílias Idosas: desafios probatórios e sucessórios Pós-Tema 1.236 do STF

  Marcela Evelyn Paiva de Azevedo (Autor)

  e2026011

• Intervenção de terceiros e inclusão das seguradoras em ações de consumo no CDC, o CPC/2015 e a nova “Lei de Seguros”

  Murilo Magacho Filho, Flávio Bastos (Autor)

  e2026004

• Dez anos do Código de Processo Civil: entre a Constitucionalização do Processo e a crise estrutural da Justiça Brasileira

  Giselle Silva Farinhas (Autor)

  e2026007

• CPC/2015, juristocracia e os limites da criatividade judicial: efetividade da execução, segurança jurídica e autocontenção hermenêutica

  Domingos Rodrigues Pandelo Junior (Autor)

  e2026003